Estudo da Fecomércio avalia que Pernambuco pode perder mais de 49 mil empregos com o fim da escala 6x1

(MakerMidia)

Entidade defende que mudanças na jornada de trabalho sejam votadas apenas após as eleições

Pernambuco pode perder 49.866 postos de trabalho, o equivalente a 4% dos empregos, caso a jornada semanal seja reduzida de 44 para 40 horas, mantendo os salários. A estimativa faz parte de um estudo apresentado pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE sobre os possíveis impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1.

Em um segundo cenário analisado, que considera o pagamento de hora extra pelo trabalho no sexto dia, a projeção é ainda maior: 71.308 postos de trabalho a menos, uma redução de 5,7%.

Estudo aponta impactos sobre renda e consumo

O levantamento aponta que Pernambuco tinha 2,09 milhões de vínculos formais ativos em dezembro de 2025, sendo que cerca de 1,24 milhão de trabalhadores atuavam em jornadas superiores a 40 horas semanais. No comércio de bens, serviços e turismo, 860.381 trabalhadores estavam formalmente submetidos à escala 6x1.

No cenário de pagamento de hora extra pelo sexto dia, o estudo estima uma redução de R$ 183 por mês na renda do trabalhador, com impacto anual de R$ 2,74 bilhões na massa salarial e de R$ 2,33 bilhões no consumo. A arrecadação de INSS, FGTS e IRRF poderia sofrer uma redução de R$ 1,26 bilhão por ano.

A entrevista coletiva também reuniu representantes da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco (Faepe) e da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste (Fetracan).

Fecomércio-PE defende cautela na votação

O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, afirmou que uma eventual mudança na jornada precisa ser discutida com cautela, considerando os efeitos sobre empresas, trabalhadores e consumidores.

“É preciso discutir esse tema com muita cautela, porque qualquer mudança na jornada de trabalho provoca impactos diretos sobre os custos das empresas, a geração de empregos e os preços para o consumidor. Defendemos que esse debate seja conduzido com responsabilidade, ouvindo trabalhadores e empregadores e considerando as particularidades de cada atividade econômica”, afirmou.

O posicionamento faz parte de uma mobilização nacional liderada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que defende que a proposta não seja votada antes das eleições. Com o lema “A conta já está alta demais. Mudança das regras do trabalho às vésperas da eleição? Agora não”, a campanha pede uma discussão mais ampla sobre os efeitos da mudança.

A CNC defende que eventuais alterações nas jornadas sejam discutidas por meio de convenções e acordos coletivos, levando em consideração as características de cada setor e região.

“O setor terciário não se opõe ao debate sobre o bem-estar do trabalhador, mas uma decisão dessa magnitude exige análise técnica, diálogo e profunda responsabilidade”, afirmou o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.

A PEC que trata do fim da escala 6x1 está em discussão no Congresso Nacional e prevê alterações nas regras constitucionais relacionadas à jornada de trabalho e aos períodos de descanso.

Do Diario de Pernambuco

Conta de energia passa a ter novo número de identificação; entenda mudança

Atualização segue padronização nacional da ANEEL para todas as distribuidoras do país

A Neoenergia Pernambuco passou a identificar, na conta de energia, uma mudança no campo conhecido como “Código do Cliente”, que agora passou a ser apresentado como “Número da Unidade Consumidora”.

O item “Código de Instalação” também deixou de existir na fatura de energia. As mudanças, que entraram em vigor na terça-feira (1º), seguem um padrão nacional definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para todas as distribuidoras do país.

A atualização está localizada no canto superior direito da fatura, no mesmo espaço em que aparecia o “Código do Cliente”. A mudança é feita automaticamente, sem necessidade de alguma ação do consumidor.

De acordo com a Neoenergia Pernambuco, o objetivo da alteração é simplificar a identificação do contrato, unificando o formato em todo o setor elétrico, facilitando a integração de sistemas, a análise de dados e a comunicação entre os agentes do setor, além de ampliar a rastreabilidade, a segurança e a eficiência operacional no relacionamento com os consumidores.

A simplificação facilita o processo de coleta e inserção do número da unidade consumidora no Cadastro Único (CadÚnico) pelas prefeituras municipais para concessão da Tarifa Social para famílias de baixa renda. A medida também permite mais rapidez na resolução de demandas relacionadas ao fornecimento de energia.

Padronização nacional

A padronização segue a Resolução Normativa nº 1.095/2024 da ANEEL, que estabelece um modelo nacional para identificação das instalações de consumo de energia elétrica. O Número da Unidade Consumidora é inalterável, e passa a ser vinculado ao imóvel e não mais ao consumidor.

Cada domicílio passa a ter um número próprio, com 15 dígitos, em um formato único definido nacionalmente pela ANEEL. A atualização é aplicada a todas as unidades consumidoras, inclusive aquelas com fornecimento suspenso ou desligado.

Durante o período de transição, que será de 12 meses, será possível utilizar tanto o número antigo, identificado como “Código do Cliente”, quanto o novo “Número da Unidade Consumidora” para acessar os serviços da distribuidora. Após esse período, o novo número de 15 dígitos passará a ser o único identificador oficial da unidade consumidora.

Do Diario de Pernambuco

Bolsa Família não terá reajuste previsto no Orçamento de 2027

Bolsa Família (Roberta Aline / MDS )

Governo estima R$ 157,1 bilhões para o programa no próximo ano

Enviada na última segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, a proposta de Orçamento para 2027 não prevê reajuste nos valores do Bolsa Família. O projeto reserva R$ 157,1 bilhões para o programa social, valor inferior aos R$ 158,6 bilhões previstos para 2026 e aos R$ 167,2 bilhões destinados em 2025.

Com a proposta, o benefício mínimo permanece em R$ 600 por família. O congelamento ocorre em meio ao esforço da equipe econômica para conter o crescimento das despesas obrigatórias e transfere ao Congresso a discussão sobre uma eventual correção dos valores durante a tramitação do Orçamento.

Benefício congelado

O Bolsa Família não tem reajuste desde seu relançamento, em março de 2023.

A legislação do programa prevê que os valores podem ser corrigidos em um intervalo de até dois anos. Na interpretação do governo, porém, a regra autoriza a revisão, mas não determina que ela seja obrigatória.

Além do benefício mínimo de R$ 600, o programa prevê pagamentos adicionais conforme a composição da família. Existem benefícios extras de R$ 150 por criança de até 6 anos, de R$ 50 por gestante, de R$ 50 por jovem de 7 a 18 anos incompletos e de R$ 50 por bebê de até 6 meses.

Os adicionais são cumulativos, de acordo com as características de cada família.

Quem recebe

Para ter direito ao Bolsa Família, a renda mensal por pessoa da família deve ser até R$ 218. Também é necessário manter o Cadastro Único atualizado e cumprir as condicionalidades previstas nas áreas de saúde e educação.

Em agosto, o programa alcançou cerca de 19,3 milhões de famílias. No mesmo período de 2025, eram aproximadamente 19,2 milhões de famílias atendidas.

O número de beneficiários, portanto, permanece próximo ao registrado no ano anterior, apesar da redução na previsão orçamentária para 2027.

Pressão no Congresso

A decisão de manter os valores sem correção ocorre em um cenário de maior pressão sobre as contas públicas. O governo prevê redução nominal dos recursos destinados ao programa, enquanto tenta limitar o avanço das despesas obrigatórias.

Durante a tramitação do projeto no Congresso, parlamentares poderão discutir alterações na previsão orçamentária e pressionar por uma eventual recomposição dos benefícios.

Da Agência Brasil

Psicóloga Aline Guerra no "Conversa Afiada" no Negócios & Informes, desta quinta (3)

Nesta quinta-feira (3), a Psicóloga Clínica e Neuropsicóloga Aline Guerra, participa do "Conversa Afiada" no Negócios & Informes. No bate-papo ao vivo com seguidores, Aline vai abordar a campanha Setembro Amarelo, a campanha de conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio.

A live será comandada pelo editor, Luís Fernando Germano, a partir de 19h43. O qual será transmitido ao vivo, através do perfil no YouTube (@negocioseinformes ), onde os seguidores poderão interagir. Para assistir, clique AQUI.

Perfil: Aline Arruda Guerra, Psicóloga Clínica e Neuropsicóloga. Atende a todas as idades na Clínica Equilibrar Saúde. Graduada pela UNICAP/PE no ano de 2001. Especializada em Psicologia Hospitalar, Neuropsicologia, Ludoterapia, Terapia Comunitária Sistêmica e outros.

Agrinordeste reúne campo, conhecimento, inovação e gastronomia

Foto: Rafael Vieira

Com entrada gratuita, o evento acontece de quinta-feira (03/09) a domingo (06/09), no Pernambuco Centro de Convenções

A 33ª Agrinordeste começa nesta quinta (03/09) e segue até o domingo (06/09), no Pernambuco Centro de Convenções, em Olinda. Promovida pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco (Faepe), a feira contará com mais de 300 estandes e expectativa de receber cerca de 35 mil visitantes. A entrada é gratuita e o funcionamento será das 10h às 21h.

O evento reúne produtores rurais, empresas, cooperativas, instituições, técnicos, estudantes e o público em uma programação voltada ao conhecimento, à inovação, à produção rural e à valorização da cultura do campo.

Para o presidente da Faepe, Pio Guerra, a Agrinordeste está consolidada como um dos principais encontros do setor agropecuário no Nordeste. “É um espaço de encontro para quem vive e trabalha no agro, mas também para quem quer conhecer de perto a diversidade, a produção, a cultura e as transformações que acontecem no campo”, destaca.

Um dos principais destaques será o 33º Seminário da Agrinordeste, realizado em nove auditórios simultâneos, com mais de 100 palestras, painéis e encontros técnicos. Entre os temas estão aquicultura e pesca, apicultura, avicultura, bovinocultura, cana-de-açúcar, caprinovinocultura, equideocultura, floricultura, fruticultura, horticultura, grãos e turismo rural.

A feira também contará com o Senar Oportunidades – Como Empreender no Agro, com orientação técnica gratuita, além do Encontro das Cooperativas Agropecuárias de Pernambuco, do 6º Encontro de Secretários de Agricultura e Meio Ambiente, do 6º Simpósio CRMV/PE e da 13ª Feira dos Produtores de Cana do Nordeste (Norcana).

A Feira de Produtos do Campo reunirá produtores, empreendedores e empresas com alimentos, bebidas, produtos rurais, insumos e artesanato. O Festival Gastronômico Sabor do Campo terá estandes especializados, oficinas, aulas-show e concursos. Já o 7º Show de Churrasco contará com o Embaixador do Churrasco, Mauro Camargo, em oficinas sobre diferentes carnes e cortes, com degustação ao vivo.

A programação inclui o 18º Show de Lácteos e o tradicional 11º Concurso de Lácteos, com categorias de queijos, manteiga, doces de leite, fermentados e inovações. O Espaço Moda Agro apresentará tendências de vestuário e acessórios ligados ao universo rural, com expositores e desfiles. A Arena Agrinordeste - Doma Gentil de Equinos terá oficinas e demonstrações de adestramento. Na Vila Pet, haverá atividades gratuitas de adestramento, agility, obediência e controle, além de palestra sobre cães-guia.

Municípios pernambucanos estarão presentes com estandes próprios, apresentando ações culturais, gastronomia e tradições locais. Caravanas de produtores rurais e estudantes, organizadas pelo Senar de diferentes estados do Nordeste, ampliarão o intercâmbio de experiências entre regiões.

O Podcast Agrinordeste completará a programação com mais de 50 entrevistas, debates e bate-papos sobre temas relacionados ao agro.

A Agrinordeste conta com o patrocínio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Senar Nacional, Senar Pernambuco, Banco do Nordeste, Sudene/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Governo Federal, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pecuária e Pesca de Pernambuco/Governo de Pernambuco e Bayer, além do apoio relevante do Sebrae-PE, Universidade Federal do Agreste Pernambucano (UFAPE), por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e do Sistema OCB/PE, entre outros parceiros.

Serviço

Evento: 33ª Agrinordeste

Data: 3 a 6 de setembro de 2026

Horário: das 10h às 21h

Local: Pernambuco Centro de Convenções, em Olinda

Entrada: gratuita

Informações: www.agrinordeste.com.br

Instagram/Facebook/TikTok: @agrinordeste

LinkedIn: AGRINORDESTE

YouTube: @AGRINORDESTE-d7t

Blog Negócios & Informes amplia participação nos canais do WhatsApp

Fundado há mais de 12 anos, o Blog Negócios & Informes ampliou a presença nos Canais do WhatsApp. Além do geral, agora você pode passar a seguir o Blog também nos canais temáticos e ter acesso às principais notícias do setor econômico do município de Surubim e cidades circunvizinhas.

O recurso do WhatsApp é um espaço de transmissão de informações em massa. Nele, pessoas e empresas podem enviar mensagens em uma espécie de "grupo" sem limites para participantes. Para acompanhar o canal do Negócios & Informes no WhatsApp, clique AQUI.

Sesc promove o Arte da Palavra, no Interior de Pernambuco

Foto: Poera Ira - arquivo pessoal

Arcoverde, no Sertão, Belo Jardim, Buíque, Garanhuns e Surubim, no Agreste, recebem escritores em circuitos literários, a partir desta terça, 1º de setembro

O mês de setembro começa com uma série de atividades literárias do Arte da Palavra, em cidades do Sertão e Agreste de Pernambuco. Considerado o maior projeto literário do país, o projeto idealizado pelo Sesc tem como objetivos o estímulo à formação de leitores e a divulgação de novos autores, valorizando obras e escritores brasileiros e as novas formas de produção e fruição da Literatura.

O Arte da Palavra conecta escritores, artistas e leitores por meio de três circuitos: o de Autores, que realiza debates para aproximar novos escritores do público; o de Oralidades, que celebra a tradição da poesia falada, saraus, contação de histórias e batalhas de slam em apresentações gratuitas; e o de Criação Literária, que oferece oficinas práticas ministradas por autores renomados para quem deseja aperfeiçoar a escrita em gêneros como conto, poesia, romance e quadrinhos.  

Circuito de Criação Literária

Nos dias 1º e 2 de setembro, o Sesc Ler Surubim leva o poeta Ira (ES), referência nacional no slam e na poesia falada, para Santa Maria do Cambucá. Ele será o facilitador da oficina “Slam de Poesia – Performance Poética, Oralidade e Escrita Criativa”. O local da formação é a Escola João Davi de Souza e o horário será das 14h às 17h. A inscrição custa R$ 36. Trabalhadores do comércio e dependentes, com a Credencial Sesc em dia, têm desconto e pagam R$ 20.  

Circuito de Oralidades

Três cidades terão a presença da narradora Camila Costa (RJ), que vai apresentar a sessão de contos “Nem muito longe, nem muito perto daqui”. Nesta terça (1º/09), ela estará em Belo Jardim, com visita à Escola CEM, às 15h, e à Faculdade de Belo Jardim, às 19h30. Na quarta (2), será a vez de Buíque, com apresentação na Escola Municipal Carolina Guedes, às 14h, e no Sesc Ler, às 19h. Na quinta (3), Camila vai ao Centro Cultural Sesc, em Garanhuns, com sessões às 16h e às 19h.

A outra convidada deste circuito é Blenda Santos (CE), que estará em Arcoverde, na sexta (4), com a performance “Crio Tecnologias com a Boca – Intervenção Poética”. No Sesc, será às 16h. Na Praça Winston Siqueira, será às 19h. Ambas as apresentações fazem parte da programação do projeto Aldeia Olho D’água dos Bredos. As atividades do Circuito de Oralidades são gratuitas.

Circuito de Autores

As autoras Carla Guerson (ES) e Lari Mundim (GO), estarão em Arcoverde, nesta quarta (02), em duas sessões, nas quais falarão de suas trajetórias literárias. A primeira será às 16h, na Escola Técnica Prof. Francisco Jonas Feitosa Costa, e a segunda às 19h, no Sesc. O Circuito de Autores também integra a programação do projeto Aldeia Olho D’água dos Bredos e é gratuito.

Serviço: Arte da Palavra, no Interior de Pernambuco

Realização: Sesc Pernambuco

Sesc Ler Surubim: Rua Frei Ibiapina, s/n – São José 

Informações: (81) 99805-0067 (Whatsapp).

Da ASCOM

NTCPE oferece cursos gratuitos em 14 municípios pernambucanos

imagem de FXQuadro para Magnific

Ciclo de formações do mês de setembro está com inscrições abertas para 29 turmas de capacitações para a qualificação profissional, inovação e fortalecimento da cadeia da moda

O Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE), por meio do Marco Pernambucano da Moda e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, está com inscrições abertas para o ciclo de cursos gratuitos do mês de setembro. O objetivo é fortalecer o setor de confecções no Estado. Serão contemplados 14 municípios com 29 turmas nas áreas de costura, estamparia, modelagem e desenvolvimento de produtos. 

Os cursos chegarão a municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste, Zona da Mata e Sertão, incluindo cidades atendidas pelo programa PE Produz, que receberam laboratórios de prototipagem para impulsionar a qualificação da mão de obra e o desenvolvimento da indústria da moda no Estado. O cronograma completo, com datas, horários e locais das aulas, está disponível no site  https://ntcpe.org.br  .

"Quando se promove a capacitação da mão de obra, a partir do conhecimento técnico, nas diversas regiões do Estado, buscamos aumentar a qualificação dos profissionais, incentivar a inovação e fortalecer a competitividade da cadeia produtiva da moda de nosso estado. Tudo isso visa contribuir para o nascimento de novos negócios e para a geração de empregos", enfatiza Pedro Miranda, diretor-presidente do NTCPE.

Na RMR, Olinda receberá uma turma da formação “A Economia Criativa, a Agenda 2030 e os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU”. As inscrições e as aulas acontecerão na sede do NTCPE, localizada Mercado Eufrásio Barbosa, no Largo do Varadouro. Já Camaragibe contará com duas turmas de “Costura Industrial Polivalente em Tecido Plano – Módulo Avançado”. As formações serão em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher, onde deverão ser feitas as inscrições e ocorrerão as aulas. 

No Agreste, Caruaru terá os cursos de “Estamparia com Serigrafia” e “Modelagem Plana – Módulo Básico”. Ambos serão em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome, local onde deverão ser realizadas as inscrições e acontecerão os encontros. Em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Economia Criativa, serão oferecidos os cursos de “Corte e Costura Para Iniciantes” e de “Desenvolvimento de Produto de Moda”. Inscrições e aulas na sede da secretaria. 

Ainda no Agreste, Chã Grande promoverá duas turmas de “Costura Industrial Polivalente em Tecido Plano – Módulo Avançado”, em parceria com a Secretaria Municipal de Ação Social, local das inscrições e encontros. Em Passira, o NTCPE firmou parceria com a Prefeitura para realizar o curso “Bordado Manual Aplicado à Moda Contemporânea”. Inscrições e aulas ocorrerão na sede da Prefeitura. 

O município de Poção contará com duas turmas de “Costura Industrial Polivalente em Tecido Plano – Módulo Avançado”. As inscrições e os encontros serão realizados no CEAME. Toritama terá cursos de “Costura Industrial Polivalente em Tecido Plano – Módulo Intermediário” e “Modelagem Plana – Módulo Básico”, em parceria com a Secretaria Municipal de Ação Social, onde ocorrerão as inscrições e as aulas.

Na Zona da Mata, Belém de Maria terá duas turmas de “Costura Industrial Polivalente em Malha – Módulo Básico e Intermediário”, em parceria com a Secretaria Municipal de Ação Social. As inscrições e os encontros acontecerão na sede da Secretaria. Catende, em parceria com a Secretaria Municipal de Ação Social, receberá duas turmas de “Costura Industrial Polivalente em Malha – Módulos Básico e Intermediário”. As inscrições e as aulas serão na Secretaria. 

Em Glória do Goitá ocorrerão duas turmas de “Costura Industrial Polivalente em Malha – Módulos Básico e Intermediário”, em parceria com a Secretaria Municipal de Ação Social, onde serão as inscrições e as aulas. O município de Tracunhaém receberá duas turmas da formação “Costura Industrial Polivalente em Tecido Plano – Módulos Intermediário e Avançado”. Estas formações serão realizadas em parceria com a Secretaria Municipal de Ação Social, onde ocorrerão as inscrições e os encontros. 

No Sertão, Carnaíba contará com duas turmas de “Costura Industrial Polivalente em Tecido Plano – Módulo Avançado”. As duas serão realizados em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para onde devem ir os interessados para fazer a inscrição. Por fim, Tacaratu terá turmas de “Costura Industrial Polivalente em Tecido Plano – Módulo Intermediário” e uma turma de “Costura Industrial Polivalente em Tecido Plano – Módulo Avançado”, todas em parceria com a Prefeitura, local das inscrições e dos encontros.

Serviço: Ciclo de Formações de Setembro do NTCPE

Detalhes sobre datas, horários e locais dos cursos em www.ntcpe.org.br

Informações: (81) 3448-0993 / (81) 97307-0458 / @marcopemodantcpe

Surubim | 31ª Missa do Vaqueiro terá show do Quinteto Violado no dia 13 de setembro

"É festa em Surubim é dia de vaquejada". O Quinteto Violado será a grande atração da 31ª edição da Missa do Vaqueiro em Surubim. O Desfile dos Vaqueiros, que sai do Parque J. Galdino e percorre as principais ruas da cidade, abrindo a semana da Vaquejada. A partir das 11h,  no palco da Rua João Batista, o Quinteto Violado apresenta o espetáculo Sertão, em um encontro com a música, a memória e as raízes que atravessam a nossa história.

A última apresentação do Quinteto Violado em Surubim aconteceu em 2018, durante as festividades relacionadas aos 90 anos de emancipação da capital da Vaquejada. O grupo é responsável pela simbólica canção “Vaquejada” (1973), que homenageia a principal tradição de Surubim.

O GRUPO

O Quinteto Violado tem mais de 50 anos de carreira e foi criado em Pernambuco, no momento pós-tropicalista (1971), onde, desde o início, focou o seu trabalho na música regional e na valorização da cultura brasileira, lançando álbuns como Quinteto Violado (1972), Berra boi (1973), A feira (1974), Folguedo (1975), Missa do Vaqueiro (1976), Antologia do baião (1977), Até a Amazônia?! (1978) e Pilogamia do baião (1979).Desde então, já recebeu duas indicações no Grammy Latino, em 2012 e 2022, quatro prêmios e indicações no Prêmio da Música Brasileira (categoria Melhor Grupo Regional), além da Ordem do Mérito Cultural, concedida pelo Ministério da Cultura e se apresentaram em diversos países da Europa, Ásia, América Latina e África, mostrando o poder da cultura nordestina, com seu estilo musical “Free Nordestino”.

Vaquejada de Surubim 2026 | MPPE recomenda medidas de segurança, proteção ao consumidor e bem-estar animal

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Surubim, recomendou  a adoção de medidas destinadas a garantir a segurança do público, a defesa do consumidor, a preservação do patrimônio público e do meio ambiente, bem como o bem-estar animal na Vaquejada de Surubim 2026, com festividades ocorrendo neste mês de setembro, no Parque J. Galdino. A recomendação foi expedida para o Município de Surubim; organizador do evento, João Galdino dos Santos Neto; secretarias municipais,  Vigilância Sanitária, Procon, Defesa Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros,  Polícia Civil e Ibama. 

Entre as providências recomendadas estão o planejamento integrado do evento, reforço da segurança, fiscalização sanitária e das atividades econômicas, adequação das estruturas, garantia de acessibilidade, bem-estar animal, gestão de resíduos, segurança elétrica, transparência administrativa e fiscalização das provas de vaquejada. 

O MPPE recomendou que sejam adotadas medidas preventivas para evitar superlotação, tumultos, incêndios, colapsos estruturais, acidentes, interrupção de serviços essenciais e outras ocorrências que possam colocar em risco a população. Também deverá ser mantido plano de contingência atualizado, com protocolos para evacuação emergencial, incêndios, desabamentos, panes elétricas, eventos climáticos severos e incidentes com múltiplas vítimas. Na área de segurança, os órgãos responsáveis deverão manter efetivo compatível com o porte do evento, policiamento preventivo nos acessos, áreas internas, estacionamentos e entornos dos polos festivos, além de videomonitoramento em pontos estratégicos. As rotas de evacuação deverão permanecer desobstruídas e sinalizadas, com adoção de medidas de prevenção e repressão à violência, canais para denúncias e acionamento emergencial e revistas preventivas nos acessos, observados os direitos fundamentais e os protocolos legais.

A Vigilância Sanitária deverá atuar durante toda a programação, fiscalizando barracas, restaurantes, ambulantes, food trucks e estabelecimentos similares. A recomendação inclui a verificação das condições de armazenamento, manipulação, transporte e conservação de alimentos e bebidas, impedindo a comercialização de produtos em desacordo com a legislação sanitária.

ESTRUTURAS - Quanto às estruturas utilizadas no evento, o MPPE recomenda que palcos, camarotes, arquibancadas, passarelas, torres técnicas e demais estruturas temporárias possuam laudos técnicos, ART ou RRT e aprovação dos órgãos competentes. Também deverão ser garantidas saídas de emergência desobstruídas, iluminação adequada, equipamentos de combate a incêndio e compatibilidade entre a capacidade das estruturas e o público admitido. As instalações deverão assegurar acessibilidade arquitetônica, urbanística, comunicacional, informacional e funcional.

Na área de segurança elétrica, o MPPE recomenda o funcionamento integral da iluminação pública nos polos festivos e seus entornos, com vistorias preventivas, manutenção corretiva e fiscalização das instalações elétricas temporárias. Deverão ser adotadas medidas para prevenir choques elétricos, sobrecargas, curtos-circuitos, incêndios e outras ocorrências.

BEM-ESTAR ANIMAL - Em relação ao meio ambiente e ao bem-estar animal, foi recomendado que o organizador e os órgãos responsáveis garantam a presença permanente de médicos-veterinários durante as provas, além de condições adequadas de alojamento, alimentação, hidratação, descanso e atendimento aos animais. Também deverão ser disponibilizados espaço de isolamento ou enfermaria e veículo apropriado para o atendimento e transporte de animais que sofram acidentes, lesões ou apresentem sinais de exaustão.

Por fim, a  1ª Promotoria de Justiça de Surubim também recomenda a proibição de instrumentos e práticas que possam provocar dor, ferimentos ou sofrimento injustificado aos bovinos e equinos. Também deverão ser estabelecidos limites de corridas por animal e intervalos obrigatórios para descanso e reidratação. As provas deverão ser suspensas e os competidores poderão ser desclassificados diante da identificação de maus-tratos ou descumprimento das normas de proteção animal, com comunicação aos órgãos de fiscalização e ao Ministério Público.

Mais informações, a recomendação do promotor de Justiça Maurício Schibuola de Carvalho foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 1º de setembro de 2026.

Do MPPE