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quarta-feira, 28 de outubro de 2026

Governo prorroga por um mês subvenção de R$ 2,12 ao diesel

O governo federal informou nesta terça-feira (27) que renovará por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida será formalizada por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial da União.


A renovação já havia sido sinalizada mais cedo pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ao ser questionado sobre o tema, ele disse que o governo ainda discutia os detalhes para a publicação da medida.


“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o ministro.


De acordo com o governo, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, preservando a neutralidade fiscal.


A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autorizou a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos


A legislação federal tem, como objetivo, reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o preço do diesel no país.


Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a renovação terá validade de 30 dias e poderá ser novamente prorrogada conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.


Da Agência Brasil







Pernambuco abre inscrições para 12.425 vagas em Escolas Técnicas Estaduais em 2027; ETE Surubim oferta 180 vagas

Estudantes que almejam fazer o ensino médio integrado à educação profissional já podem se increver para concorrer a uma das 12.425 vagas nas Escolas Técnicas Estaduais (ETE) de Pernambuco no próximo ano letivo.



O edital, lançado pela Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) nesta quarta-feira (28), junto à abertura das inscrições, prevê a oferta de vagas para 31 cursos técnicos de nível médio distribuídos em 71 ETEs.


As inscrições seguem abertas até 13 de novembro e devem ser feitas no site da Secretaria de Educação. As vagas são destinadas a alunos que vão cursar o 1º ano do ensino médio em 2027. 



Na ETE Antônio Arruda de Farias, as oportunidades contemplam 180 vagas para os cursos de Administração e Desenvolvimento de Sistemas. Candidatos que não possuem acesso à internet poderão se inscrever na própria ETE Surubim, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h, situada na Rua Heráclito do Rego, S/N, Centro, Surubim, próx. ao Parque de Exposição de Animais. 



Processo seletivo
A seleção será realizada em etapa única, por meio de uma prova de caráter classificatório e eliminatório, que será aplicada entre 17 e 27 de novembro.

A avaliação aborda conteúdos de Matemática e Língua Portuguesa em 20 questões de múltipla escolha.

 confira o cronograma

  •  
  • Período de Revisão das Provas - 2 e 3/12/2026
     
  • Recursos da Prova - 2 e 3/12/2026
     
  • Resultado geral (1ª classificação) - 10/12/2026
     
  • Período de matrícula (1ª classificação) - 11 a 18/12/2026
     
  • 2ª classificação (1º remanejamento) - 22/12/2026
     
  • Período de matrícula (2ª classificação) - 28 a 30/12/2026
     
  • 3ª classificação (2º remanejamento) - 4/1/2027.







Divulgada a programação do 10º Marco Mostra Moda

Arte: Equipe de Criação/Marco
Pernambucano da Moda

Evento idealizado pelo Marco Pernambucano da Moda terá desfiles, palestra, workshop e feira de produtos de moda autoral, nos dias 6 e 7 de novembro, em Olinda


O Marco Pernambucano da Moda, vinculado ao NTCPE (Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco) e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, anuncia a programação oficial do 10º Marco Mostra Moda (MMM). O evento, que se consolida como uma das principais plataformas de valorização e aceleração do design autoral pernambucano, será realizado nos dias 6 e 7 de novembro, no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda, com apoio da ADEPE e Governo de Pernambuco. 


“Esta décima edição do MMM é a confirmação dos objetivos do Marco Pernambucano da Moda de dar visibilidade e impulsionar os talentos da moda autoral do estado, em especial os que integram ou participaram de programas ou consultorias do NTCPE. Mais do que uma vitrine de desfiles e produtos, o evento é um catalisador de oportunidades para os empreendedores criativos, conectando inovação, tradição artesanal, sustentabilidade e fortalecimento de negócios”, explica Pedro Miranda, diretor-presidente do NTCPE.


Desfiles


As marcas de moda autoral terão a oportunidade de apresentar suas coleções no 10º MMM, em desfiles, nos dois dias do evento. Na sexta (06), serão dois blocos. O primeiro será às 19h, com as marcas “Ostra Dourada Beachwear”, “Ateliê Salamandra”, “Moa” e o “Coletivo MMM”, formado por empreendedores ligados aos programas do NTCPE. No segundo, às 21h, será a vez de “Caraibeiras”, “Timóteo”, “Uva” e “Período Fértil” tomarem a passarela. No sábado (07), às 16h, começa mais um bloco de desfile, desta vez com as marcas “Rafa Q Faz”, “Moda Crua”, “Antônio Rosa” e “Cleber Lima”. A sequência de desfiles segue às 18h, com as marcas “Agender”, “Vivayê”, “Valcira Santiago” e “Coisas de Thi”, e se encerra às 20h, com a “Acessórios Ramifica”, “Denis Borges”, “Sueny Barros” e “Máfia Feminina”.


Workshop e Palestra

No sábado (7), o 10º MMM terá momentos para que o público possa adquirir conhecimentos acerca de processos da produção de confecções. Às 15h, a designer de moda e consultora técnica Selma dos Anjos ministrará o workshop “Croqui de moda – do traço à ideia”, no qual abordará o desenho de observação a mão livre e conceitos de antropometria, ensinando a identificar proporções, simetria e movimentos do corpo humano, além da aplicação harmônica de cores, formas e texturas para a representação gráfica do vestuário. Às 17, será a vez da palestra “Potências e Desafios da Moda Autoral”.


Reconhecimento


Nesta décima edição do Marco Mostra Moda, os melhores projetos de Mercado, que fortalecem a imagem e identidade do setor, Academia, com aplicabilidade comprovada na cadeia produtiva, e Inovação, com novas soluções, tecnologia e sustentabilidade para a cadeia da moda, serão reconhecidos em um momento especial. Será a entrega do 2º Prêmio NTC Destaque PE, que vai acontecer no sábado (7), às 19h.


Espaço de Moda Autoral 


Nos dois dias do evento, o Espaço de Moda Autoral reunirá marcas pernambucanas que se destacam pela criatividade, o fazer manual e a identidade local. O público poderá conferir e adquirir peças de moda lifestyle e urbana com a “Embrazados Lifestyle”, vestuário feminino da “Michie Farfan”, opções fitness focadas no bem-estar com a “Mari Move”, e o estilo tropical e solar em calçados de couro e bolsas da “Larili”. A diversidade do design autoral e ancestral ganha força com as estéticas afro-brasileiras e estampas contemporâneas da “Zarina Moda Afro”, juntamente com as roupas cheias de narrativas e técnicas manuais da “Duife”.


O espaço também trará uma seleção de acessórios e joias artesanais de marcas que exploram diversos materiais. Estarão à venda as joias autorais em cerâmica da “Caieira”, os acessórios coloridos em cerâmica plástica e materiais reciclados da “Vôte Acessórios”, e as biojoias e amuletos energéticos em macramê, pedras e elementos da natureza da “Raízes por Elaz”. A experimentação têxtil e artesanal se completa com as bolsas, roupas e acessórios em crochê e bordado da “LeMob”. O espaço estará aberto para comercialização na sexta-feira (6), das 18h às 22h, e no sábado (7), das 14h às 22h.


A Força da Moda Autoral

O crescimento do design autoral reflete a relevância socioeconômica da cadeia têxtil e de confecções em Pernambuco, setor que movimenta entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões em faturamento bruto anual no estado, segundo dados do Panorama Socioeconômico do NTCPE (Exercício 2025/2026). Com protagonismo no polo da Região Metropolitana do Recife, as marcas autorais atuam como propulsoras de inovação, identidade e agregação de valor à produção local. 


O avanço do segmento também se expressa na presença em grandes vitrines econômicas estaduais, a exemplo do destaque que teve no Trama Moda Pernambuco, primeiro grande evento que reuniu a cadeia produtiva da moda do estado, idealizado pelo NTCPE e realizado em setembro de 2025, no Recife, e do espaço Conexão Moda Autoral, que estreou na Rodada de Negócios da Moda Pernambucana, nas edições realizadas em março e agosto deste ano, em Caruaru.


Da ASCOM





Número de superendividados no Brasil cresceu 75% em cinco anos, diz BC

São 20,3 milhões de devedores de risco; órgão prepara novas medidas



O número de brasileiros em situação de endividamento de risco chegou a 20,3 milhões em junho de 2026, alta de 75% em cinco anos, informou nesta terça-feira (27) o Relatório de Estabiliadde Financeira do Banco Central (BC).


O contingente representa 17% dos devedores do Sistema Financeiro Nacional. Diante do avanço do problema, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, afirmou que a instituição pretende anunciar novas medidas para conter ofertas agressivas de crédito ainda este ano.


Principais números:


20,3 milhões: brasileiros em situação de endividamento de risco;

75%: crescimento do contingente entre junho de 2021 e junho de 2026;

17%: participação dos devedores de risco no sistema financeiro;

42%: comprometimento da renda com dívidas entre pessoas que ganham até dois salários mínimos;

15%: parcela da renda dessa faixa comprometida com dívidas no cartão de crédito;

18,6%: comprometimento total da renda entre quem ganha mais de dez salários mínimos.

BC prepara novas medidas

Segundo Galípolo, as próximas iniciativas devem priorizar consumidores que já utilizam o crédito rotativo do cartão ou apresentam atrasos significativos no pagamento das dívidas.


"Pretendemos adicionar medidas ainda este ano", afirmou o presidente do BC. Ele destacou a preocupação com pessoas que já enfrentam juros elevados e dificuldades financeiras.


Galípolo também apontou o crescimento de modalidades de crédito sem garantia, como cartão de crédito, cheque especial e empréstimo pessoal não consignado, mesmo em um cenário de juros elevados.


"A preocupação que existe é nessas modalidades, em que estamos assistindo crescimento de maneira pouco sensível a preço", disse.


Quem está em risco

Para classificar um consumidor como endividado de risco, o BC considera quatro critérios. É necessário atender a pelo menos dois deles:


Atraso superior a 90 dias no pagamento de parcelas de crédito;

Comprometimento de mais de 50% da renda mensal com dívidas;

Uso simultâneo de cheque especial, crédito pessoal sem consignação e crédito rotativo;

Renda restante, após o pagamento das dívidas, abaixo da linha de pobreza.

A classificação não significa que todos os 20,3 milhões de brasileiros estejam inadimplentes, mas indica maior vulnerabilidade financeira.


O relatório do BC mostra ainda que o comprometimento da renda com dívidas no cartão aumentou em todas as faixas salariais. Entre os que recebem até dois salários mínimos, grupo que reúne 61,2 milhões de pessoas, o comprometimento total chegou a 42% da renda em junho de 2026.


Regras para empréstimos

Na última sexta-feira (23), o Banco Central anunciou medidas para restringir ofertas inadequadas de crédito e ampliar a transparência na contratação de empréstimos.


Entre as mudanças, as instituições financeiras deverão oferecer mecanismos para bloquear publicidade e propostas ativas de crédito. Para consumidores considerados vulneráveis ou em risco de endividamento excessivo, as ofertas dependerão de autorização prévia, específica e inequívoca.


Nesses casos, as propostas deverão se limitar a alternativas que melhorem as condições financeiras do cliente, como renegociação e portabilidade, sem concessão de novos recursos.


As regras de bloqueio de ofertas entram em vigor em 31 de março de 2027. Outras medidas, previstas para julho do mesmo ano, incluem painéis digitais com informações sobre dívidas e limites para ofertas de empréstimos durante transações iniciadas pelo Pix.


As iniciativas buscam reduzir a contratação de crédito inadequado e evitar o agravamento do endividamento das famílias brasileiras.







terça-feira, 27 de outubro de 2026

Prefeitura de Surubim transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para o dia 30/10

A Prefeitura de Surubim transferiu para a sexta-feira, 30 de outubro, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 058/2026, assinado pelo prefeito Cleber Chaparral (União Brasil), na quinta-feira (22) e publicado no Diário dos Municípios da Amupe nesta sexta-feira (23).


Com a mudança, as repartições públicas municipais funcionarão normalmente na quarta-feira (28), respeitando os horários regulares de expediente. O ponto facultativo será observado na sexta-feira (30), abrangendo os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do município.


De acordo com o decreto, a transferência tem como objetivo proporcionar uma melhor organização das atividades administrativas, além de reconhecer e valorizar o trabalho desempenhado pelos servidores públicos municipais.

Serviços essenciais serão mantidos

A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais ou àqueles que, por sua natureza, não podem sofrer interrupção. Dessa forma, deverão permanecer em funcionamento os atendimentos de urgência e emergência em saúde, os serviços de saneamento, a coleta de resíduos sólidos e as atividades indispensáveis de manutenção urbana e infraestrutura.

O decreto também determina que as secretarias e os órgãos municipais responsáveis adotem as providências necessárias para garantir a continuidade dos serviços essenciais e o atendimento à população.

A decisão altera apenas a data do ponto facultativo, mantendo o Dia do Servidor Público em 28 de outubro. O Decreto nº 058/2026 entra em vigor na data de sua publicação.


Do Portal da Cidade Surubim







Agências do INSS não abrem nesta sexta (30/10) e nem na próxima segunda (2/11)

Funcionamento ocorre normalmente nesta quarta-feira (28); ponto facultativo do Dia do Servidor Público (30) e feriado nacional de Finados afetam abertura das agências



Nesta quarta-feira (28), comemora-se o Dia do Servidor Público. Devido à portaria 8.821/2026 do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o ponto facultativo será na sexta-feira (30).


Por isso, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país mantém o funcionamento normal na quarta-feira (28) e estarão fechadas na sexta-feira (30).


Cidadãos com atendimentos previamente agendados para sexta-feira (30) serão comunicados pelo INSS para remarcação.


O atendimento humano da Central 135 segue normalmente nos dias 28 e 30, das 7h às 22h.


Finados


A próxima segunda-feira, dia 2 de novembro, é Dia de Finados, feriado nacional. Nessa data, as agências do INSS não abrirão. O funcionamento retorna ao normal na terça-feira (3).


No dia de Finados, os atendimentos humanos da Central 135 serão suspensos e retornam na terça-feira (3), das 7h às 22h. Já o atendimento eletrônico segue funcionando normalmente.


Mesmo em feriados, os cidadãos podem buscar atendimento eletrônico 24h por dia na Central 135 e pelo site e aplicativo Meu INSS.









segunda-feira, 26 de outubro de 2026

BC reforça regras de proteção ao consumidor nas ofertas de crédito

Novas normas ampliam transparência e visam prevenir superendividamento



As propagandas de empréstimos obedecerão a novas regras a partir do próximo ano, decidiu nesta sexta-feira (23) o Banco Central (BC). O órgão aprovou três resoluções para reforçar a proteção dos consumidores na contratação de crédito.


As mudanças também criam um painel para consulta de dívidas e aumentam as exigências para a oferta de crédito durante transações pelo Pix.


As medidas buscam evitar ofertas inadequadas, dar mais clareza sobre os custos dos empréstimos e ajudar os clientes a avaliar se conseguem assumir novas dívidas. As regras também preveem proteção adicional para pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.


As resoluções serão implementadas em etapas. A regulamentação sobre ofertas ativas de crédito começa a valer em 31 de março de 2027. As regras sobre o Painel de Dívidas Consolidadas e sobre a oferta de crédito no Pix entram em vigor em 1º de julho de 2027.


O que muda?

As três resoluções tratam de situações diferentes da relação entre bancos e clientes:


Resolução BCB 601: determina a disponibilização de um painel com informações sobre dívidas, além de simulações de custos e alertas antes de novas contratações.

Resolução BCB 602: permite bloquear propagandas e ofertas ativas de crédito e estabelece proteção adicional para clientes em situação de vulnerabilidade financeira.

Resolução BCB 603: estabelece regras para ofertas de crédito durante a iniciação de transações pelo Pix, incluindo consentimento prévio e intervalo mínimo antes da primeira oferta.


Bloqueio de ofertas

Com vigência prevista para 31 de março de 2027, a Resolução BCB 602 estabelece regras para as ofertas ativas de crédito, como propagandas e mensagens que bancos e outras instituições financeiras enviam aos clientes para oferecer empréstimos e outros produtos.


Com a mudança, as instituições deverão disponibilizar um mecanismo claro para que o consumidor bloqueie esse tipo de publicidade.


Para clientes em situação de maior vulnerabilidade financeira ou com risco de endividamento excessivo, haverá exigências adicionais: as ofertas dependerão de autorização prévia, específica e inequívoca do cliente.


Nesses casos, as ofertas autorizadas deverão ter como objetivo melhorar as condições financeiras do consumidor, sem disponibilizar novos recursos para contratação de dívidas. Confira a matéria completa, clique AQUI.










Lula é reeleito presidente do Brasil e conquista quarto mandato

Foto: Erika Hilton/Instagram.

Com 99,82% das urnas apuradas, o petista somava 64.111.352 votos, superando seu próprio recorde de 60.345.999 votos, estabelecido em 2022


O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou, neste domingo (25), a maior votação nominal já registrada por um candidato à Presidência da República no Brasil Com 99,82% das urnas apuradas, o petista somava 64.111.352 votos, superando seu próprio recorde de 60.345.999 votos, estabelecido em 2022.



Lula conquistou um quarto mandato inédito após derrotar o senador Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, com 51,77% dos votos válidos, contra 48,23% do adversário.


A vitória marcou a primeira virada entre o primeiro e o segundo turno de uma eleição presidencial desde a redemocratização.



Entre o primeiro e o segundo turno, Lula ampliou sua votação em 10.314.171 votos, passando de 53.879.538 para 64.193.709, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


O segundo turno também registrou uma queda na abstenção, que passou de 21,08% para 19,21% do eleitorado, uma redução de 1,87 ponto porcentual. Em números absolutos, o total de eleitores que não compareceram às urnas caiu de 33.469.244 para 30.466.838, uma diferença de 3.002.406 pessoas.


Em 2022, Lula havia vencido Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno por uma diferença de aproximadamente 2,1 milhões de votos, ou 1,8 ponto porcentual. Na ocasião, o petista recebeu 60.345.999 votos, enquanto Bolsonaro obteve 58.206.354.


Nas outras duas eleições presidenciais em que saiu vitorioso, Lula recebeu 52.793.364 votos, em 2002, e 58.295.042, em 2006. Com a apuração ainda em andamento, o resultado de 2026 já representa um crescimento de mais de 3,7 milhões de votos em relação à eleição anterior.


Na distribuição dos votos por unidade da Federação, Lula e Bolsonaro empataram em número de vitórias por Estado: 13 cada um O candidato do PL ainda superou o petista no Distrito Federal.


O presidente, no entanto, derrotou o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro em Minas Gerais, onde havia perdido no 1º turno. O Estado mineiro é considerado uma região eleitoral decisiva, uma vez que, historicamente, quem vence no território acaba ganhando a eleição.


Lula venceu em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.


Flávio Bolsonaro, por sua vez, venceu no Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.


Por Estadão Conteúdo








sábado, 24 de outubro de 2026

Voto no segundo turno dispensa prova de vida do INSS para beneficiados

Joédson Alves/Agência Brasil

Aposentados, pensionistas e usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que votarem no segundo turno das Eleições de 2026 poderão ter a prova de vida atualizada automaticamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


A integração de dados entre a Justiça Eleitoral e o INSS permite que o registro de presença na votação deste domingo (25) seja utilizado para comprovar que o beneficiário está vivo. Com isso, quem votar pode evitar a necessidade de um procedimento extra em banco ou agência do INSS para essa finalidade.


Rômulo Saraiva, advogado especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, explica que comparecer às urnas é uma alternativa que simplifica a rotina de aposentados, pensionistas e beneficiários assistenciais. "Graças ao convênio do INSS, as informações dos aposentados e pensionistas que forem às urnas são compartilhadas para saciar a prova de vida. O comprovante de votação emitido no dia da eleição é uma prova, além daquela que fica registada no cartório eleitoral", destaca.


Em caso de não comparecimento ao local de votação em um dos dois turnos das eleições, o INSS utiliza o Sistema de Informações de Registro de Prova de Vida (SIRIS) para coletar dados em busca de outros eventos comprobatórios, como a emissão de documentos, movimentações registradas ou atendimentos realizados.


"O acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior, são formas de validação. Há também outras maneiras, como a realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico, atendimento presencial nas Agências do INSS, perícia médica, atendimento no SUS ou vacinação", detalha.


Comprovação


O segurado apenas será convocado para regularizar a sua situação caso nenhuma fonte confirme que ele está vivo. A prova de vida é uma verificação periódica adotada pelo INSS para garantir a manutenção dos pagamentos e prevenir fraudes. Desde 2022, o instituto passou a buscar ativamente informações em bases públicas, sem exigir que o beneficiário se desloque todos os anos apenas para comprovar.


O INSS não solicita dados pessoais, senhas, pagamentos ou acesso a links por mensagens de WhatsApp para regularizar a prova de vida. Em caso de dúvida, a recomendação é consultar exclusivamente o aplicativo Meu INSS, o portal gov.br ou a Central 135.


Do Diario de Pernambuco







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