Mestrado do Itep promove curso sobre Licenciamento Ambiental

Mestrado do Itep promove curso sobre
Licenciamento Ambiental.
Foto: Reprodução

O Mestrado em Tecnologia Ambiental do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) promove, nos dias 27 de setembro e 4 de outubro, o curso Licenciamento Ambiental, com o professor Talden Farias (UFPB). O curso, com 15 horas/aula, tem o objetivo de proporcionar uma visão geral e interdisciplinar do licenciamento ambiental, oferecendo um eficaz manuseio da legislação, da doutrina e da jurisprudência mais atualizadas sobre o tema. São oferecidas 30 vagas.

Os assuntos a serem abordados são: Licenciamento e licença ambiental; Aspectos gerais: conceito, origem e evolução histórica; Princípios; Importância ecológica, econômica, jurídica e social; Fundamentos constitucionais, legais e infralegais; Atividades sujeitas; Espécies: licenciamento ambiental comum e especial; Aspectos procedimentais; Competência administrativa e legislativa; Responsabilidade administrativa, civil e criminal; Natureza jurídica da licença e do licenciamento ambiental; Fiscalização e revisibilidade. Outros detalhes estão disponíveis em: http://www.itep.br/index.php/laboratorios-mta/pos-graduacao-upg/mestrado-em-tecnologia-ambiental-mta/mta-curso-licenciamento .

Os interessados podem se inscrever no formulário online (https://docs.google.com/forms/d/1emUP4uzdOQKfWi4cX61tmY2h93ouynI6lxL8lFtwV30/edit ). O investimento é de R$ 600,00.

Mais informações

Mestrado em Tecnologia Ambiental do Itep

(81) 3183.4226/4222

mestrado@itep.br