O diálogo sobre financiamento público da mídia popular, independente e comunitária será reaberto nesta terça-feira (16), às 11h, no 6º andar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com uma audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 2164/2014, de autoria do Deputado Ricardo Costa (PMDB). O PL determina que os três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) de Pernambuco destinem não menos que 5% de sua receita anual voltada à publicidade para veículos de comunicação alternativos e locais. Com o incentivo, rádios comunitárias, jornais e blogs independentes poderiam ter condições financeiras para investir em seu crescimento e fortalecimento.
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| Convite: Audiência pública na Alepe para discutir financiamento público nesta terça-feira (16/05). Foto: Divulgação / Reprodução |
Lissandro Nascimento, presidente da Associação dos Blogueiros de Pernambuco (AblogPE), explicou a importância de uma lei como essa e como isso pode refletir na mídia de Pernambuco. “O reconhecimento do poder público para esses meios possibilita que eles se qualifiquem para prestar um bom serviço à população”, diz ele. Lissandro também ressaltou que o PL foi elaborado ano passado e que Raquel Lyra (PSB), presidenta da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, não colocou o projeto em pauta. Assim, a AblogPE solicitou a realização de uma audiência pública esse ano para retomar a discussão, ampliando o debate com outros movimentos, “estamos chamando todos os segmentos que trabalhem com mídia alternativa para participar da audiência e fortalecer a nossa pauta”, ressalta.
O projeto que será discutido na audiência representa um avanço importante na luta por incentivo público às mídias alternativas. Todos os que fazem a mídia digital no Estado estão convocados.