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| Imagem: Divulgação/Reprodução Internet |
Além de ajudar na formalização desses trabalhadores, Sebrae deve realizar uma série de atividades voltadas para a capacitação da categoria empresarial
De 2 a 7 de maio, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realiza a Semana do MEI, que conta com capacitações e orientações específicas para o Microempreendedor Individual (MEI). Neste ano, o evento que acontece em todo o país tem como prioridades combater a inadimplência na categoria, prover o MEI de informações financeiras, principalmente de como se adequar ao fisco, e de como realizar a declaração anual de faturamento, cujo prazo termina dia 31 de maio.
Todos os estados vão aderir à semana do MEI e o Sebrae estima que mais de mil cidades terão atividades no período. No Recife, a programação se estende até o dia 14 de maio, no Pátio do Carmo e mais de 25 cidades pernambucanas contarão com ações na Semana do MEI. Mais informações sobre a programação da Semana do MEI no link: Clique Aqui.
O Microempreendedor Individual é a forma jurídica criada por meio da Lei Complementar no 128/2008, em vigor desde julho de 2009. Em novembro de 2015, foi atingida a expressiva marca de mais de 5,5 milhões de formalizações, número que representa o fortalecimento do empreendedorismo nacional e que significa mais desenvolvimento social e inclusão produtiva no país.
O MEI é a pessoa que trabalha por conta própria e que tem um empreendimento formalizado, com faturamento anual de até R$ 60 mil. O custo para a formalização é zero.
Trabalhadores inscritos nessa categoria contribuem com pagamento mensal de valor correspondente a 5% do salário-mínimo, ou seja, R$ 44 (INSS), acrescido de R$ 5 (para prestadores de serviço) ou R$ 1 (para comércio e indústria) por meio do DAS (carnê) emitido através do Portal do Empreendedor.
São mais de 480 atividades que podem se inscrever como Microempreendedor Individual, entre elas açougueiro, agente de viagens, alfaiate, animador de festas, artesão, barbeiro, barraqueiro, borracheiro, cantor, carpinteiro, chaveiro, costureiro, fotógrafo, jardineiro, lavador de carro, manicure, pedicure, mecânico, pedreiro, relojoeiro, sapateiro, taxista, vendedor ambulante, comerciante, fabricante de produtos diversos.
“O Sebrae também promove a já tradicional formalização em massa dos empreendedores que ainda não tiraram seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e esclarecemos os participantes sobre as principais linhas de créditos voltadas para o MEI, informação preciosa para quem quer impulsionar o seu negócio”, explicou o presidente da instituição, Guilherme Afif Domingos.
Programação
Em algumas cidades, as atividades começaram desde o dia 25 de abril e, em outras, se estenderá até o dia 14 de maio. Confira as cidades com programação em Pernambuco: Recife, Caruaru, Garanhuns, Ouricuri, Canhotinho, Exu, Belém de São Francisco, Cabrobó, Serra Talhada, Afrânio, Araripina, Escada, Goiana, Lagoa Grande, Paudalho, Ponta de Pedras (Goiana), Salgueiro, Timbaúba, Amaraji e Quipapá.
Do Diario de Pernambuco