Fecomércio-PE e Sebrae-PE pedem regime especial de tributos para empresas das áreas em situação de emergência

Imagem: Divulgação/Reprodução

O presidente da Fecomércio-PE e do conselho deliberativo do Sebrae-PE, Josias Albuquerque enviou hoje (31/05) uma carta para o governador Paulo Câmara, pedindo que fossem oferecidas condições especiais de recolhimento de impostos e renegociação de dívidas para as empresas localizadas nas 24 cidades em estado de emergência por causa das fortes chuvas, que atingiram principalmente a Mata Sul e o Agreste de Pernambuco, nos últimos dias. O objetivo da solicitação é contribuir para a reconstrução das comunidades afetadas, em especial no suporte aos pequenos negócios da região.

“Entendemos que, além das empresas que tiveram patrimônio e estoques destruídos pelas enchentes, todo o ecossistema empresarial da região sofre o impacto da queda do consumo e consequente redução de circulação de receitas nos municípios, ampliando os prejuízos e agravando ainda mais as consequências da situação emergencial que já enfrentam”, justifica Josias Albuquerque. As medidas permitem que os empreendedores possam direcionar suas finanças para ações mais urgentes e necessárias ao soerguimento.

Uma articulação entre a SEFAZ e a Receita Federal permitiria a prorrogação do recolhimento de tributos dos pequenos negócios e a emissão de um decreto pode estabelecer um regime especial de impostos e outros encargos estaduais direcionado às empresas da região. “A negociação com agentes financeiros proporcionaria a renegociação de dívidas das empresas afetadas e uma linha de crédito emergencial na AGEFEPE para as empresas mais gravemente afetadas pode dar novo fôlego nessa reestruturação”, explica o presidente da Fecomércio-PE e Sebrae-PE.

Segundo análise do Instituto Fecomérico, os transtornos causados pelas fortes chuvas contribuem para ampliar a desaceleração pela qual a economia Pernambucana, em especial o setor do Comércio e Serviços, vem passando. Os empreendedores são afetados com as lojas sendo invadidas pela água, que torna o ambiente sujo e, muitas vezes, danificam produtos que seriam comercializados. O clima pode afetar uma das datas mais importantes para o setor que é o Dia dos Namorados. Os presentes podem ser substituídos por questões de maior necessidade, ocasionadas pelos alagamentos. O Sebrae-PE e a Fecomércio-PE estão ainda  planejando ações de apoio às empresas, através de consultorias emergenciais e orientação financeira.

Da Assesssoria