Apesar das muitas campanhas, o trabalho infantil ainda é uma realidade em todo o país. Muitas vezes as mínimas condições financeiras das famílias incentivam o trabalho de forma precoce, consequentemente, afastando as crianças e os adolescentes dos estudos regulares e das atividades socioculturais. No município de João Alfredo, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) tem intensificado o trabalho de orientação dos menores e das famílias. Nesta segunda-feira (18) foi realizada uma abordagem social na feira livre de João Alfredo com o intuito de sensibilizar feirantes e comerciantes, além de identificar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A ação contou com a integração do CREAS, CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Conselho Tutelar e Programa Criança Feliz. Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime, com pena de prisão ou multas altíssimas. O trabalho da SDSDH tem sido recebido de forma positiva pelos comerciantes, feirantes e clientes.
Quando pode? – A Constituição Federal considera menor trabalhador aquele na faixa de 16 a 18 anos. Na CLT, a idade mínima prevista é de 14 anos, desde que o menor seja contratado na condição de aprendiz – que exige diversos requisitos a serem observados pelo empregador, como o contrato de aprendizagem, a jornada de trabalho, as atividades que podem ser exercidas e a inscrição do empregador e do menor em programa de aprendizagem e formação técnico-profissional. E para ajudar as famílias mais carentes, diversos programas sociais são ofertados pela União para garantir que as crianças e os adolescentes se dediquem, exclusivamente, aos estudos e atividades culturais e esportivas, a exemplo do Bolsa Família.
Do Blog do Agreste