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| Foto: Bruno Campos/Arquivo Folha |
Responsável pelo agravamento da crise financeira de estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, a despesa com pessoal segue em alta no Brasil. Segundo o Tesouro Nacional, o valor empregado pelos estados no pagamento de servidores públicos e aposentados cresceu 6,7% em 2017, isto é, R$ 25,4 bilhões. E em Pernambuco a alta foi ainda maior: 12,1%, porque essa despesa passou de R$ 12,5 bilhões para R$ 14 bilhões entre 2016 e 2017. Por isso, o Estado se aproximou do limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e manteve a classificação C no ranking de Capacidade de Pagamento do Tesouro - que é considerada negativa e impossibilita a contratação de empréstimos com garantia da União.
Os dados fazem parte do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2018, que foi divulgado ontem pelo Tesouro Nacional e confirma o agravamento do quadro fiscal dos estados brasileiros. “Em 2017, houve piora do resultado primário agregado dos Estados, saindo de um déficit de R$ 2,8 bilhões em 2016 para um déficit de R$ 13,9 bilhões", afirma o relatório, que atribui essa situação ao crescimento acentuado das despesas empenhadas. O documento ainda revela que, por conta disso, 14 estados ultrapassaram o limite de gastos com pessoal previsto na LRF em 2017. Pernambuco não está nessa lista. Porém, apresenta a situação mais grave entre os estados que não ultrapassaram a barreira da LRF, que permite o empenho de até 60% da receita corrente líquida com pessoal.
Ainda segundo o Tesouro Nacional, Pernambuco destinou R$ 15,8 bilhões - isto é, 58,48% da sua receita - ao pagamento de pessoal em 2017. E esse percentual chega a 59,44% se a fonte de dados for o Relatório de Gestão Fiscal e não o Programa de Reestruturação de Ajuste Fiscal. Em 2016, porém, esses percentuais eram de 50,95% e 55,68%, respectivamente. Por isso, na escala de A a D, em que A e B são bons e C e D são ruins, Pernambuco teve nota C em dois dos três indicadores que compõem a Capacidade de Pagamento dos estados: poupança corrente (despesa corrente/receita corrente) e liquidez (obrigações financeiras/disponibilidade de caixa). Só em endividamento (dívida consolidada/receita corrente líquida), o Estado teve nota melhor: B. Na avaliação geral, Pernambuco manteve, então, a nota C, já registrada em 2016.
Procurada pela reportagem, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) criticou a metodologia empregada pelo Tesouro dizendo que ela “aumenta consideravelmente as distorções entre os estados, diferindo da utilizada por bancos internacionais e agências de rating, em que o Estado sempre obteve nota ‘B’ ou superior”. A Sefaz ainda argumentou que o aumento de gastos com pessoal “foi uma decisão estratégica do Governo de Pernambuco que resultou na contratação de novos policiais, profissionais de saúde e de educação, além de reajustes a diversas categorias” e reforçou seu compromisso com o equilíbrio fiscal.
Da Folha de PE