Quase cinco mil obras do PAC estão paradas

Obra do Canal do Fragoso está paradaFoto: Arthur de Souza / Folha de Pernambuco

O que poderia ser uma porta para novos empregos e melhor infraestrutura no País acabou sendo símbolo de descaso. De acordo com pesquisa divulgada nessa quarta-feira (10) pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), quase cinco mil obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estavam paradas no Brasil até junho de 2018. E a maior parte delas está no Nordeste, que receberia R$ 90 milhões de investimento.

Encomendo ao Bureau de Inteligência Corporativa pela CBIC e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o estudo identificou 4.669 obras paralisadas que totalizam R$ 135 bilhões em investimentos, dos quais R$ 65 bilhões já foram executados. Desses empreendimentos, 43,3% estão no Nordeste - número bem maior que o da segunda maior região em obras paradas: o Sudeste, com 20,8%. 

A nível nacional, a maioria das quase cinco mil obras paradas se refere a projetos de Unidades Básicas de Saúde (1.709). Creches e pré-escolas vêm logo atrás com 969 construções. 

A pesquisa também detalhou a situação das obras de Infraestrutura e Saúde. Nas duas áreas, o Nordeste foi o campeão. Das mil obras analisadas no primeiro setor, 39,8% estão na região, totalizando 307 empreendimentos. Já na Saúde, mais da metade está no Nordeste (em quantidade e em investimento). São 307 obras - 61,4% da amostra analisada.

O estudo não mostra o número de obras paradas por estado. No entanto, de acordo com o último balanço do PAC, divulgado em 2018, é possível identificar alguns empreendimentos e serviços significativos, sinalizados como não terminados, em Pernambuco. É o caso do Canal do Fragoso, em Olinda, que possuía um investimento total de R$ 19,47 milhões. Creches e pré-escolas que seriam construídas no Recife, recursos para a conclusão de corredores de transporte público (BRTs e a IV Perimetral) e transporte fluvial também constam na lista. A maior parte dos empreendimentos pertence ao antigo Ministério das Cidades (hoje englobado pela pasta de Desenvolvimento Regional).

Os motivos para paralisação são os mais diversos. De acordo com o estudo, foram identificados 1.302 justificativas, dentre elas pendências de engenharia, operação e licitação. Problemas técnicos e falta de documentação também aparecem entre as principais. 

Até o momento, contudo, não há sinal concreto de continuidade dos projetos. O programa, criado no Governo Lula, está praticamente parado desde o Governo Temer e continua sem rumo definido no Governo Bolsonaro. Procurada, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Governo Federal, que pertence ao Ministério da Economia, informou apenas que já não possui mais as competências de coordenação dos projetos incluídos no PAC. O Ministério do Desenvolvimento Regional também foi procurado, mas não comentou o assunto até o fechamento desta edição.

Da Folha de PE