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| Imagem meramente ilustrativa / Reprodução - Internet |
Empresas da Mata Norte são o alvo de operação do governo do estado nesta semana. O foco é fiscalizar a regularidade das empresas quanto a questões fiscais, tanto do negócio como das mercadorias em estoque e em trânsito. Serão mais de 100 unidades fiscalizadas, com o objetivo de combater a sonegação e provocar um efeito pedagógico até gerar a procura espontânea dos contribuintes para regularizar os tributos devidos. A fiscalização também vai acompanhar cargas nacionais que desovam na região da mata norte e que chegam via porto de Suape. A operação batizada de Cidades, começou por Carpina e é um trabalho de 35 auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Pernambuco com apoio das Polícias Militar e Civil. O plano é intensificar as fiscalizações pelo interior, até o Sertão.
De acordo com o gerente Geral de Operações da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) da Sefaz-PE, Marcelo Bellei, diversos segmentos econômicos passarão pelo pente fino da Fazenda. “A ideia é passar por vários setores, como têxtil, atacado de alimentos, varejo, combustíveis, pelos indícios de irregularidades que nossos cadastros mostraram. Ampliar os segmentos é também com o objetivo de ter maior alcance no caráter pedagógico da operação, que é o de estimular a procura por parte dos contribuintes para cumprirem as obrigações tributárias”, explicou.
Seguindo o planejamento da operação, realizado pelo Diretoria de Planejamento e Controle (DPC) e pela DOE, essas empresas serão fiscalizadas com verificações de regularidade fiscal das mercadorias, situação cadastral do estabelecimento, prestação de informações e entrega de documentos econômicos-fiscais, e cobrança de débitos fiscais em aberto. Também serão executadas atividades com o objetivo de acompanhar os lugares utilizados como desova de conteiners contendo mercadorias com indícios de irregularidades, identificado a partir do monitoramento de cargas feito no Porto de Suape.
DETRAN-PE
Durante a Operação Cidades, a equipe do Detran-PE conta com cinco agentes de trânsito, um guincho, uma PK (radar) e uma viatura. Cabe aos agentes do Órgão de trânsito estadual verificar o débito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA (2015 a 2018), condições de trafegabilidade dos veículos e teste de alcoolemia. Já a SEFAZ-PE fiscaliza a nota fiscal, no caso de veículos de carga. Vale lembrar que todos os vencimentos do pagamento do IPVA já passaram, então os proprietários dos veículos devem circular com o documento de 2019 ou com os comprovantes de pagamento das taxas (para placas que o documento ainda não foi confeccionado).
Do Diario de PE