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| Alepe ganha Frente do Setor Sucroalcooleiro para conter fechamento de usinas. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press |
Da época das capitanias aos dias atuais. A cultura da cana-de açúcar está tão interligada à história e as características do Nordeste que é vista, muitas vezes, como parte do seu perfil cultural e não apenas econômico. A partir dela, costumes, hábitos e até mesmo a literatura, na figura do imortal Gilberto Freyre, moldaram-se e desenvolveram-se. Um cenário que parece, entretanto, fazer cada vez mais parte do passado. No começo dos anos 2000, Pernambuco possuía um total de 37 usinas. Há aproximadamente 15 anos, entretanto, quase duas delas fecham seus portões e moinhos anualmente. O estado possui 13 usinas em funcionamento (duas em sistema de cooperativa), muitas em vias de também desaparecerem. Diante deste cenário, deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco oriundos das matas Sul e Norte formaram uma Frente do Setor Sucroalcooleiro visando buscar alternativas para evitar que este número fique ainda menor.
Soluções que podem seguir o exemplo da Cooperativa do Agronegócio dos Fornecedores de Cana-de-Açúcar (Coaf) antiga Curuangi, localizada na Mata Norte, e da Cooperativa do Agronegócio da Cana-de-Açúcar (Agrocan) antiga Pumaty, na região Sul. Ambas funcionam como cooperativas capitaneadas por fornecedores de cana, após as empresas entrarem em recuperação judicial. Como parte de acordo para a viabilização da cooperativa, o Governo do Estado passou a ter crédito presumido na produção do etanol (produto final), em 6,5%. O deputado Clóvis Paiva (PP) acredita que soluções como esta precisam ser encontradas para as usinas que ainda não fecharam suas portas e mesmo para as que estão em melhor situação, já que o futuro pode ser incerto também para elas. Ele cita o desemprego como uma das principais consequências deste cenário. “Na agricultura da cana-de açúcar, em uma usina com 1 mil hectares, emprega-se cerca de 500 pessoas. Quando ela fecha e as terras são vendidas, acabam transformando-se em pastos de gado que empregam apenas dois funcionários. Ou seja, a alternativa de substituição desta economia não dá resultados positivos para a região. E isto afeta também as grandes cidades já que, com o desemprego, é para elas que é conduzido o processo migratório. Além disso, o comércio nestas áreas também sofre, pois, muitas vezes, a economia local depende diretamente destas usinas”, afirma.
A Comissão é formada, além de Clóvis, pelos deputados Clodoaldo Magalhães, Henrique Queiroz Filho, Simone Santana e Gustavo Gouveia, incluindo o presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia, Doriel Barros. O grupo já está atuando. Realizou, por exemplo, a primeira audiência pública na cidade de Palmares com o objetivo de viabilizar a moagem da usina Estreliana, em Ribeirão, que corre o risco de não moer. “Se isto acontecer, o impacto será sentido não apenas neste município, mas em áreas próximas como Cortês, Gameleira, Escada. Por isso queremos chamar o governo para a discussão”, informa. A proposta é que a administração estadual conceda incentivo fiscal no crédito presumido também para esta empresa, para que ela possa se soerguer.
O incentivo englobaria, ainda, para os pequenos, médios e grandes agricultores - os primeiros em sua maioria - insumos, adubos, maquinários (por parte do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA -, por exemplo), além da criação de pequenos açudes para irrigar a lavoura. Na região da usina Estreliana, há mais de 2 mil pequenos fornecedores de cana. Na Coaf, há entre 1mil e 1,5 mil pequenos e médios fornecedores. Na Agrocan, algo em torno de 1,2mil. Em todo o Estado, segundo o deputado, deve haver mais de 10 mil. No assentamento Miguel Arraes, localizado na antiga Usina Catende, no município de mesmo nome, há algo em torno de 500. Uma área onde costumavam ser produzidos cerca de 500 mil toneladas de cana e onde os novos plantadores já conseguiram produzir 150 mil, na última safra. “Para voltar a produzir o quantitativo, é preciso que o Governo e bancos financiadores possam financiar uma linha de crédito destinada à compra de insumos”, explica.
Dentre as próximas ações a serem executadas pela Comissão, estão o chamado à discussão a todos os interessados que fazem parte desta cadeia produtiva como sindicato de usineiros, plantadores de cana, associação de fornecedores e trabalhadores rurais, além de autoridades municipais como prefeitos e vereadores da área. “A usina moendo é bom, inclusive, para a Prefeitura, que arrecada o Imposto sobre Serviços (ISS), e para o Governo, com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, afirma Clóvis que já foi prefeito, por dois mandatos, de Ribeirão, e é empresário do setor. “Queremos encontrar soluções e colocá-las no papel, fazer plano de metas e adotar medidas para o desenvolvimento da região. Sei que há outras opções para ela, mas não acho que é necessário abrir mão desta que é a sua tendência natural”, finaliza.
O total da produção de cana-de-açúcar no estado, atualmente, gira em torno de 11 mihões de toneladas. A perspectiva de aumento é de 14%.
Do Diario de PE