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| Foto: Divulgação |
Carlos Melles, presidente do Sebrae
Sobre os alicerces das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais (MEI), o Brasil tem tudo para estruturar um modelo de desenvolvimento capaz de garantir melhores condições de vida para sua população e reduzir as desigualdades sociais de maneira duradoura. Em 2020, o país deverá atingir a marca de 1 milhão de empregos gerados apenas pelos pequenos negócios a partir de janeiro de 2019. Para nós, do Sebrae, isso é motivo de comemoração, muito embora o ritmo de contratações ainda esteja muito aquém das necessidades de uma nação devastada pela pior recessão de sua história.
Os pequenos negócios no Brasil mantiveram, em 2019, um desempenho na geração de vagas de trabalho formal superior ao registrado pelas médias e grandes empresas, resultando no melhor saldo de empregos formais para esse segmento dos últimos cinco anos. Segundo análise do Sebrae feita a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, os pequenos negócios terminaram o ano com um saldo de 731 mil postos de trabalho, número 22% acima do registrado em 2018. Já as médias e grandes empresas encerram o ano com um saldo negativo de 88 mil vagas, quase o dobro do registrado em 2018.
O Sebrae acredita que a grandeza do Brasil está na força dos pequenos. Nas últimas décadas, o segmento vem desempenhando um nítido papel estratégico na economia brasileira. Estimulados por uma legislação que foi sendo modernizada e aprimorada ao longo dos anos, os empreendedores do segmento passaram a ocupar espaço crescente e hoje respondem por 27% do PIB nacional, quase um terço de toda a riqueza produzida no país.
O segmento foi um dos mais favorecidos com os avanços trazidos pela Lei da Liberdade Econômica, que desburocratiza a abertura e gestão de empresas, trazendo mais confiança para quem quer empreender. Entre os avanços está o fim da obrigatoriedade de autorizações de órgãos públicos para atividades de baixo risco. A lei permitiu que o princípio da presunção da boa-fé seja utilizado em favor do empresário em situações de lacuna, e possibilitou ainda o melhor uso de documentos digitalizados, entre várias outras medidas.
O ambiente das micro e pequenas empresas também recebeu melhorias por meio da efetivação do Cadastro Positivo e das Empresas Simples de Crédito (ESC). As ESC devem ampliar em cerca de R$ 20 bilhões o crédito aos pequenos negócios. São Paulo, onde foi criada a primeira empresa dessa natureza, lidera o ranking com 197 ESC. Até o final de 2021, a perspectiva é chegar a mil empresas constituídas.
A outra importante medida, o Cadastro Positivo, deve beneficiar os pequenos negócios, possibilitando a redução do custo do crédito para esse segmento. A lei tornou automática a adesão dos brasileiros ao banco de dados que já existe desde 2011. O novo cadastro beneficiará 130 milhões de pessoas, sendo 22 milhões delas que estavam fora do mercado de crédito, mesmo adimplentes.
Nessa revolução silenciosa, o Sebrae foi um dos principais protagonistas, contribuindo com a difusão da cultura empreendedora e com a qualificação de milhões de donos de pequenos negócios e futuros empresários. Em 2019, foram cerca de 11 milhões de atendimentos, em particular para a capacitação profissional e orientação técnica com foco na produtividade.
Além disso, a instituição sempre esteve ao lado do Congresso Nacional e do governo federal, contribuindo com a formulação de novos marcos legais e de políticas públicas que trouxeram expressivas melhoras ao ambiente de negócios, com redução da burocracia, tributação mais justa e ampliação do crédito, por exemplo. Neste rol está a criação da figura do Microempreendedor Individual (MEI) e da Empresa Simples de Crédito. O Brasil tem um desafio gigantesco pela frente e, mais uma vez, o Sebrae cumprirá papel fundamental, com a capilaridade de uma rede de mais de 1.800 postos de atendimento em todas regiões.
Se quisermos tirar milhões de brasileiros da informalidade e do subemprego, precisaremos elevar os níveis de competitividade e produtividade da nossa economia. Isso passa pela necessidade de levar a prática da inovação e da sustentabilidade aos milhões de micro e pequenos negócios do país. Para isso, a instituição tem investido no apoio à criação e expansão das startups brasileiras, no acesso a novas tecnologias e ao crédito, na qualificação dos nossos empreendedores para a conquista de mercados no exterior, entre outras ações.
A conjuntura é plenamente favorável para a expansão dos pequenos negócios, graças em particular às melhorias introduzidas no setor e na economia pelo presidente Jair Bolsonaro. O Congresso Nacional tem dado uma contribuição marcante para avançar pautas imprescindíveis ao avanço da nação, como a reforma da previdência. Há um nítido clima de otimismo dos investidores internacionais com o Brasil.
O ano que se inicia traz importantes desafios para a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, no Congresso Nacional, em seu diálogo permanente com a administração pública. O que vier a ser aprovado no decorrer de 2020 será crucial para o setor. A hora é agora – não podemos deixar escapar esse momento.
Da Assessoria
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