Foto: Rhuda Jardim/Divulgação |
AD Diper coordena o credenciamento público para a aquisição dos
itens direto de empresas do ramo de confecções, que possuam selo de conformidade.
O polo de confecções de Pernambuco recebe mais um incentivo
para manter sua atividade industrial em funcionamento. A Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), estatal vinculada à
Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), lançou uma nova rodada de
compras de máscaras de tecidos pelo Governo do Estado nesta quinta-feira (7/5).
No total, 1 milhão de unidades de máscaras serão adquiridas, por meio de
chamamento público para credenciamento de empresas interessadas em fornecer o
material, a ser utilizado pelas categorias de servidores que estão atuando
diretamente nas ações de combate e mitigação dos efeitos da pandemia da
COVID-19.
A ação é um desdobramento
das medidas previstas pelo Decreto
Estadual nº 48.969/2020. Por meio desse instrumento, o governador Paulo Câmara
atribuiu à SDEC a função de formar rede de atuação colaborativa entre
cidadãos, empresas, sobretudo as integrantes do Polo de Confecções do Estado, e
entidades da sociedade civil, para incentivar a produção, a distribuição e a
entrega de máscaras, mesmo que artesanais, para a população, por conta do
coronavírus. O decreto em questão estabelece a obrigatoriedade do uso de
máscara para o exercício de atividade essencial no período de enfrentamento da
emergência em saúde pública.
Segundo as
regras do edital, disponível para os interessados no site da AD Diper (www.addiper.pe.gov.br), inicialmente, serão adquiridos
10 (dez) lotes com 20 mil máscaras cada, por empresa, podendo chegar a 50
(cinquenta) lotes com a mesma quantidade. Dessa forma, um número bem maior de
empresas poderá se habilitar a fornecer o insumo.
“Decidimos
realizar chamamento público
simplificado para credenciar empresas que cumpram os requisitos jurídicos e
técnicos, ao invés da contratação de apenas uma empresa para a comercialização
do produto, com a intenção de ampliar consideravelmente as chances de as
empresas com o selo de qualidade participar. É uma ação coordenada, um
desdobramento de medidas já em curso pelo Governo de Pernambuco”, sintetiza o
diretor presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima.
Vale destacar que a Agência somente comprará os produtos das empresas do
ramo que
detenham o selo de qualidade que atesta padrão de conformidade reconhecido pelo
Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE), em
virtude da parceria já estabelecida com essa entidade. Desde abril, as duas
instituições, juntamente com a SDEC, vem desenvolvendo o Programa Máscara Para
Todos, por meio do qual mais de 100 empresas do Polo de Confecções de
Pernambuco, concentrado no Agreste, receberam, até o momento, a chancela que
atesta padrão de conformidade das máscaras. No mês passado, inclusive, a AD
Diper já havia comprado 200 mil unidades desse tipo de protetor facial, que já
foram repassadas a diversas secretarias e órgãos estaduais.
O NCTPE é uma
organização social contratada pela SDEC para executar as políticas públicas
desenhadas para o setor de têxteis e confecções. Por conta da pandemia, o
Núcleo tem disponibilizado às empresas, gratuitamente, cadernos técnicos que
ensinam como fabricar máscaras e outros equipamentos de proteção contra o novo
coronavírus, a exemplo de batas e protetores para os pés. Os manuais estão
disponíveis no site www.ntcpe.org.br e
descrevem com detalhes as modelagens e insumos necessários para a fabricação de
cada produto.
“A compra
marca a segunda etapa de um plano estruturado com olhar completo para o Polo de
Confecções, que começou na capacitação das empresas para a produção com
qualidade adequada, passando por análise de conformidade e fornecimento de
crédito voltado para a compra de insumos num momento como o que enfrentamos.
Agora, damos esse novo suporte e ajudamos na injeção de capital de giro no
caixa dessas empresas, causando um círculo vicioso”, afirma Maíra Fischer,
secretaria executiva de Políticas de Desenvolvimento da SDEC.
Para tornar o
processo ainda mais transparente e dar chance para um maior número de empresas
concorrerem no processo, foi
estabelecida, também, a classificação para o fornecimento por meio de
sorteio eletrônico, participando todos até então credenciados, excluindo-se das
novas rodadas as empresas anteriormente contempladas, até que se
complete a totalidade dos lotes ou que todas as empresas sejam convocadas. Os
interessados em participar deverão
encaminhar o Formulário de Credenciamento disponibilizado no site da AD Diper,
preenchido eletronicamente e acompanhado dos documentos de habilitação
indicados, para correio eletrônico mascaraparatodos@ addiper.pe.gov.br.
Da Assessoria