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sexta-feira, 8 de maio de 2020

Incentivo: Governo de Pernambuco abre processo de compra de até 1 milhão de máscaras de tecidos

Foto: Rhuda Jardim/Divulgação
AD Diper coordena o credenciamento público para a aquisição dos itens direto de empresas do ramo de confecções, que possuam selo de conformidade.

O polo de confecções de Pernambuco recebe mais um incentivo para manter sua atividade industrial em funcionamento. A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), estatal vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), lançou uma nova rodada de compras de máscaras de tecidos pelo Governo do Estado nesta quinta-feira (7/5). No total, 1 milhão de unidades de máscaras serão adquiridas, por meio de chamamento público para credenciamento de empresas interessadas em fornecer o material, a ser utilizado pelas categorias de servidores que estão atuando diretamente nas ações de combate e mitigação dos efeitos da pandemia da COVID-19.

A ação é um desdobramento das medidas previstas pelo Decreto Estadual nº 48.969/2020. Por meio desse instrumento, o governador Paulo Câmara atribuiu à SDEC a função de formar rede de atuação colaborativa entre cidadãos, empresas, sobretudo as integrantes do Polo de Confecções do Estado, e entidades da sociedade civil, para incentivar a produção, a distribuição e a entrega de máscaras, mesmo que artesanais, para a população, por conta do coronavírus. O decreto em questão estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividade essencial no período de enfrentamento da emergência em saúde pública.

Segundo as regras do edital, disponível para os interessados no site da AD Diper (www.addiper.pe.gov.br), inicialmente, serão adquiridos 10 (dez) lotes com 20 mil máscaras cada, por empresa, podendo chegar a 50 (cinquenta) lotes com a mesma quantidade. Dessa forma, um número bem maior de empresas poderá se habilitar a fornecer o insumo.

“Decidimos realizar chamamento público simplificado para credenciar empresas que cumpram os requisitos jurídicos e técnicos, ao invés da contratação de apenas uma empresa para a comercialização do produto, com a intenção de ampliar consideravelmente as chances de as empresas com o selo de qualidade participar. É uma ação coordenada, um desdobramento de medidas já em curso pelo Governo de Pernambuco”, sintetiza o diretor presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima.

Vale destacar que a Agência somente comprará os produtos das empresas do ramo que detenham o selo de qualidade que atesta padrão de conformidade reconhecido pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE), em virtude da parceria já estabelecida com essa entidade. Desde abril, as duas instituições, juntamente com a SDEC, vem desenvolvendo o Programa Máscara Para Todos, por meio do qual mais de 100 empresas do Polo de Confecções de Pernambuco, concentrado no Agreste, receberam, até o momento, a chancela que atesta padrão de conformidade das máscaras. No mês passado, inclusive, a AD Diper já havia comprado 200 mil unidades desse tipo de protetor facial, que já foram repassadas a diversas secretarias e órgãos estaduais.

O NCTPE é uma organização social contratada pela SDEC para executar as políticas públicas desenhadas para o setor de têxteis e confecções. Por conta da pandemia, o Núcleo tem disponibilizado às empresas, gratuitamente, cadernos técnicos que ensinam como fabricar máscaras e outros equipamentos de proteção contra o novo coronavírus, a exemplo de batas e protetores para os pés. Os manuais estão disponíveis no site www.ntcpe.org.br e descrevem com detalhes as modelagens e insumos necessários para a fabricação de cada produto.

“A compra marca a segunda etapa de um plano estruturado com olhar completo para o Polo de Confecções, que começou na capacitação das empresas para a produção com qualidade adequada, passando por análise de conformidade e fornecimento de crédito voltado para a compra de insumos num momento como o que enfrentamos. Agora, damos esse novo suporte e ajudamos na injeção de capital de giro no caixa dessas empresas, causando um círculo vicioso”, afirma Maíra Fischer, secretaria executiva de Políticas de Desenvolvimento da SDEC.


Para tornar o processo ainda mais transparente e dar chance para um maior número de empresas concorrerem no processo, foi estabelecida, também, a classificação para o fornecimento por meio de  sorteio eletrônico, participando todos até então credenciados, excluindo-se das novas rodadas as empresas anteriormente contempladas, até que se complete a totalidade dos lotes ou que todas as empresas sejam convocadas. Os interessados em participar deverão encaminhar o Formulário de Credenciamento disponibilizado no site da AD Diper, preenchido eletronicamente e acompanhado dos documentos de habilitação indicados,  para correio eletrônico mascaraparatodos@addiper.pe.gov.br.

Da Assessoria

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