Lei Aldir Blanc | João Alfredo inicia cadastro cultural

O Governo Municipal de João Alfredo, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, inicia, nesta segunda-feira (3), o cadastro de mapeamento dos artistas, grupos e espaços culturais do município para repasse de recursos da Lei de Emergência Cultural, também chamada de Lei Aldir Blanc.

As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria de Educação, das 8h às 13h. A iniciativa tem como objetivo ajudar profissionais e grupos culturais que perderam renda em razão da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Detalhes sobre os documentos necessários serão repassados no momento do atendimento.

Quem pode receber? Os trabalhadores com atuação no setor cultural nos últimos dois anos (precisa comprovar), que não tenham vínculo formal de emprego e não tenham recebido o auxílio emergencial federal, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Além disso, não pode ter recebido, em 2018, rendimentos acima de R$ 28.559,70.

Do Blog do Agreste