ismo em diversos episódios da história econômica brasileira.
Depois de mais de cinco décadas, na quarta-feira (10), com articulação do próprio BC, foi aprovada na Câmara a autonomia da autarquia sob a chefia do atual presidente, Roberto Campos Neto, cujo avô foi um dos idealizadores da autoridade monetária.
Avaliado pelo Senado em novembro, o texto agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A principal mudança é que o projeto estabelece mandatos fixos para o presidente e diretores do Banco Central sob o argumento de reduzir chances de interferência política na autoridade monetária.
O mandato tem duração de quatro anos, com possibilidade de uma recondução. O presidente do BC toma posse no terceiro ano do mandato do presidente da República e os diretores ingressam de forma escalonada.
Atualmente, não há mandato e os dirigentes podem ser demitidos por iniciativa do presidente da República.
Além da prioridade principal, que é assegurar a estabilidade dos preços com o controle da inflação, o texto inclui como objetivos secundários perseguir o pleno emprego, zelar pela estabilidade do sistema financeiro e suavizar oscilações da atividade econômica.
A autonomia é tema de diversas propostas que tramitam no Congresso desde 1989 e já foi defendida por diversos presidentes da autarquia.
Campos Neto ganhou destaque na equipe econômica em meio à pandemia de Covid-19, que levou a uma atuação intensa do Banco Central especialmente por medidas de fomento ao crédito.
A autoridade monetária já foi liderada por nomes influentes, como Henrique Meirelles, Armínio Fraga, Pérsio Arida, Pedro Malan, Gustavo Franco, Gustavo Loyola e Afonso Pastore.
"Alguns presidentes foram muito importantes na cena econômica, mas fizeram mais fora do Banco Central, como Arida", diz o professor de ciência política e pesquisador da FGV (Fundação Getulio Vargas) Sérgio Praça.
Ao longo dos anos, a autoridade monetária teve marcos históricos e enfrentou períodos críticos, como o da hiperinflação entre as décadas de 1980 e 1990, com a criação de sete planos econômicos na tentativa de conter a escalada de preços.
Além disso, a separação do Banco do Brasil, do BC e do Tesouro Nacional, em 1985, deu início ao processo de colocar organização nas contas públicas.
No ano seguinte, houve a extinção da Conta Movimento, pela qual a autoridade monetária financiava o Banco do Brasil.
De acordo com o BC, o processo de ordenamento das finanças do governo se estendeu até 1988, quando as funções de autoridade monetária foram transferidas do Banco do Brasil para o Banco Central e outras atividades, como o fomento e a administração da dívida pública federal, foram transferidas para o Tesouro.
Em 1999, foi criado o sistema de metas para a inflação, regime seguido até hoje. Para continuar lendo, clique AQUI (Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)
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