A tarifa de 35% está em vigor desde 2011, quando a bicicleta inteira foi inserida na LETEC com a alíquota mais alta permitida pela OMC. O retorno à alíquota base é uma resposta do governo federal a um pedido oficializado pela Aliança Bike em novembro de 2019.
A redução será progressiva ao longo do ano, seguindo o cronograma: redução de 35% para 30%, em março; de 30% para 25%, em julho; de 25% para 20%, em dezembro.
Antes de ser publicada, a medida foi antecipada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite de quarta-feira nas redes sociais. Em uma publicação em sua conta do Twitter, o presidente postou uma foto em que aparece andando de bicicleta e escreveu que a medida foi uma decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.
"Atualmente o imposto é de 35%. A CAMEX deliberou por diminuí-lo. Publicará no DOU de amanhã: para 30% em março/21; para 25% em julho/21; e para 20% em dezembro/21", postou Bolsonaro.
Duas frentes
Quando a alíquota cair para 20%, o Brasil voltará a praticar o mesmo percentual usado pelos demais integrantes do bloco, também integrado pela Argentina, Paraguai e Uruguai. Ao saber da notícia, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), divulgou um vídeo informando que a bancada atuará em duas frentes: apelar contra uma medida diretamente ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e apresentar um projeto de decreto legislativo para derrubar a queda tarifária. Ramos se reunirá com o ministro na semana que vem.
Do Correio Braziliense / Foto: Reprodução/Pixabay