Semana Global do Empreendedorismo agora com força de lei

Iniciativa sancionada pela Presidência da República reforça mobilização da sociedade civil sobre o tema empreendedorismo

A Semana Global do Empreendedorismo (SGE), agenda liderada no Brasil pelo Sebrae e que reúne milhares de brasileiros todos os anos, ganhou ainda mais fôlego após o presidente Jair Bolsonaro sancionar a Lei 14.135/2021, que institui a iniciativa como parte do calendário nacional. Seguindo o histórico do evento, a norma prevê a realização de atividades sobre o tema na 3ª semana do mês de novembro. A lei entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (19). Entre os 130 países que realizam simultaneamente o evento, o Brasil é o que integra mais ações e participantes.

Ao relembrar que o Projeto de Lei decorreu de uma celebração realizada no Congresso sobre o tema em 2019, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, elogia a iniciativa do Legislativo: “Essa é uma medida muito importante, pois além de ser inédita entre os países que participam da SGE, confere ao empreendedorismo um destaque que nos facilita mobilizar parceiros e participantes. Nosso grande objetivo com a implementação da Semana é sensibilizar a sociedade sobre as possibilidades que o empreendedorismo oferece para o desenvolvimento sustentável do país”.

A Semana Global do Empreendedorismo tem como objetivo desenvolver palestras, debates, seminários e outros eventos para fortalecer e disseminar a cultura empreendedora no país. A Lei pretende ainda estimular políticas públicas para melhorar o ambiente empreendedor brasileiro e apoiar atividades desenvolvidas por organizações da sociedade civil em prol de um Brasil mais empreendedor.

A medida é resultado de Projeto de Lei (PLS 146/2018), aprovado pela Câmara dos Deputados, apresentado pelo então senador José Agripino (RN). A data foi escolhida para coincidir com as comemorações da Semana Global de Empreendedorismo, criada em 2007 pelo ex-primeiro ministro britânico Gordon Brown. O movimento desenvolve atividades em mais de 130 países.

Sobre a Semana Global do Empreendedorismo

Com uma programação ampla e gratuita, o evento busca fortalecer e disseminar a cultura empreendedora, conectando, capacitando e inspirando os brasileiros a empreender. Nos últimos quatro anos, a SGE no Brasil bateu recordes de resultados, o que faz da Semana brasileira a maior do mundo, com sete premiações internacionais. Mais de 2,5 milhões de pessoas já foram mobilizadas no país em cerca de 20 mil atividades.

Do Sebrae