“A redução no preço da gasolina será, em média, de R$ 0,50 por litro, sem considerar o último reajuste da Petrobras, de 7%. Mas alguns estados vão perder uma importante parcela da arrecadação com o ICMS, pois os combustíveis chegam a representar mais de 30% da receita com esse tributo, o que pode comprometer o orçamento dos entes subnacionais”, alertou o economista Murilo Ferreira Viana, especialista em contas públicas e um dos autores do levantamento da Febrafite, divulgado ontem. “Essa proposta não faz muito sentido para o consumidor, mas tira uma receita relevante dos estados”, sublinhou.
O consultor destacou que Tocantins e Piauí lideram a lista dos estados que devem sofrer um impacto mais forte na arrecadação, porque o peso dos combustíveis na receita com o ICMS é superior a 30%. São Paulo, por sua vez, terá a maior perda, de quase R$ 7,5 bilhões — mais do que o orçamento anual da Universidade de São Paulo (USP), de R$ 5,8 bilhões, ou o da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de R$ 2,84 bilhões. Já o Distrito Federal deixará de arrecadar R$ 710 milhões.
Pelas estimativas do presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, a economia para o consumidor da capital federal com as mudanças, que já foram aprovadas pela Câmara, será de R$ 0,60 por litro de gasolina. Segundo ele, como as vendas de combustíveis estão 16% menores do que em 2020, devido ao preço elevado do produto, a perda para o governo do Distrito Federal deverá ficar em torno de R$ 600 milhões. Para continuar lendo, clique AQUI!
.png)
.png)