Procon-PE orienta pais e responsáveis para compra de material escolar

O fim do ano já está batendo na porta e, com ele, começa a batalha de pais e responsáveis com o material escolar dos estudantes. Para ajudar essas famílias, o Procon-PE está com orientações para garantir que os direitos sejam respeitados. 

Segundo o Órgão de Defesa do Consumidor Estadual, durante a fase de matrícula, as principais reclamações são relacionadas a cobrança de taxas, retenção de documentos em caso de inadimplência, devolução de valores pagos após cancelamento e taxas substitutivas de eventos.

O Procon ainda disponibiliza duas listas com produtos que não podem ser pedidos na lista de material escolar, por se tratarem de uso coletivo. Porém, devido ao período pandêmico, enquanto durar o decreto obrigatório, o uso das máscaras e do álcool líquido ou em gel se caracteriza como de uso pessoal, mas que deverá ser cedido pelas escolas. 

 

Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, as instituições de ensino precisam respeitar a Nota Técnica do órgão estadual. “Reforçamos que é de extrema importância que os consumidores lesados realizem a denúncia para que o órgão tome todas as medidas que são cabíveis de coibir algum tipo de irregularidade”, afirma. Para conferir a matéria completa, clique AQUI! Foto: Divulgação