Pernambuco tem até março de 2023 para iniciar a emissão do novo modelo da Carteira Nacional de Identidade. No último dia 23 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que cria o documento. O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos.
Atualmente, a população pode ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilita a prática de diversas fraudes e crimes. Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão.
Em Pernambuco, o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) é o responsável pela emissão dos documentos. Segundo o assessor do IITB, Hênio Procópio, o Estado está preparado para emitir a nova carteira.
"Estamos em tratativas com a Receita Federal e com a gráfica que faz o papel de sergurança para a organização de layout, a utilização do CPF e montar um cronograma para divulgar para a população", afirmou Hênio.
Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Assim, será possível verificar todas as informações do solicitante, inclusive quantas vias ele já emitiu.
"A nova identidade é moderna, conta com diversos itens de segurança. Haverá validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code e a chave de identificação vai ser o CPF, único para o Brasil todo. Essa é uma forma de otimizar, deixando um número só para a população, tornando a troca de dados entre estados mais segura contra fraldes", afirmou Hênio Procópio.
Ainda de acordo com o assessor do IITB, o novo documento não terá mais o número de RG e nem a biometria expostos, mas essas informações continuarão sendo coletadas e armazenadas no banco de dados de cada estado.
"Continuaremos coletado biometria, foto e assinatura, junto com os documentos principais solicitados no ato do agendamento. Haverá, ainda, mudanças na validade das carteiras de identidade. Crianças com até 11 anos terão que renovar o documento a cada 5 anos. Acima dos 11 até 60 anos, a validade é de 10 anos. Após os 60, o RG terá validade por tempo indeterminado", informou Hênio.
Com o decreto, todos os estados terão até 1º de março de 2023 para se organizarem, e, a partir daí, começarem a emitir o documento. A emissão da 1ª via da nova carteira será gratuita.
Por Portal Folha de Pernambuco / Foto: Reprodução