Atualmente, uma portaria baixada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) zera impostos federais sobre combustíveis. De acordo com Tavares, em relação aos combustíveis, o valor de R$ 0,69 incidirá sob a gasolina, com forte influência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).
Já o diesel sofrerá aumento de cerca de R$ 0,33, sob incidência do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). No caso do Imposto Sobre Mercadoria e Serviços (ICMS), dependerá do índice adotado pelos estados.
De acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), para o etanol, o aumento deverá ser de R$ 0,26 por litro.
Assim, o impacto da retomada dos impostos em janeiro será sentida no bolso do consumidor já nos primeiros dias do ano e do novo governo. "Com a isenção, o IPCA deveria chegar a 0,4%, refletindo a retirada dos impostos. Contudo, o retorno da cobrança dos impostos elevará o índice a 1%", explica Braz.
O IPCA-15 ficou em 0,52% em dezembro, após registrar 0,53% em novembro, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos 12 meses, o IPCA-15 acumula alta de 5,90%. Em dezembro de 2021, o IPCA-15 estava em alta de 0,78%.
Medidas
Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que a atual gestão “se abstenha de tomar qualquer medida que venha a impactar o futuro governo”.
A medida teve como objetivo conter o governo Bolsonaro de prorrogar a desoneração dos combustíveis, que tem validade até 31 de dezembro. De acordo com o Ministério da Economia, a manutenção do corte de impostos impactaria os cofres da União em R$ 52,9 bilhões em 2023.
Por: Michelle Portela - Correio Braziliense | Foto: crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press
