Em dezembro de 2022, o Fisco arrecadou R$ 210,191 bilhões, alta de 2,47% em relação a igual mês de 2021, já descontada a inflação.
Ao longo de 2022, o Fisco atribuiu o resultado positivo ao crescimento de recolhimentos extraordinários de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Os dois tributos foram responsáveis pelo recolhimento de R$ 489,65 bilhões no ano passado.
A Receita explica que houve um avanço de 82,09% na arrecadação de ajuste dos tributos, ainda por causa de fatores geradores que ocorreram em 2021.
"Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 42 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a dezembro deste ano", diz o relatório.
Desoneração de combustíveis
Também foi registrado um avanço significativo no recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para rendimentos de capital, sobretudo para fundos e aplicação de renda fixa, que foram beneficiados pela alta nos juros no país. O IRRF arrecadou R$ 97,1 bilhões, com acréscimo real de 67,23%, sendo que o maior avanço ocorreu em fundos de renda fixa.
O resultado positivo foi registrado a despeito de mudanças legislativas que diminuíram as receitas do governo, como a redução de alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e as desonerações de tributos federais (PIS/Cofins) que incidem nos combustíveis. As estimativas da Receita apontam que essas mudanças resultaram na perda de arrecadação de R$ 17,2 bilhões para o IPI e de R$ 22,850 para PIS e Cofins ao longo de 2022.
No caso do IPI, houve uma queda de 20,5% na arrecadação na comparação com o ano anterior, que somou R$ 29,1 bilhões no anos passado. "O decréscimo na arrecadação decorreu da redução de 35% nas alíquotas do IPI" reconhece a Receita, que ainda ressalta um leve crescimento da produção industrial.
Já para o Cofins, o resultado anual foi de avanço em relação a 2021, com arrecadação de R$ 318,2 bilhões, alta de 0,11%. Para o PIS/Pasep, a arrecadação de R$ 88,5 bilhões representou queda de 0,05% em relação ao último ano. O Fisco explica que esse desempenho é resultado do aumento no volume de serviços e da queda do volume de vendas e do desempenho de algumas atividades, como comércio varejista e entidades financeiras.
Por Agência O Globo | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
