Pernambucana, de Frei Miguelinho, que tirou nota 1.000 na redação do Enem é aprovada em Medicina na UFPE

A pernambucana que tirou nota 1.000 na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 foi aprovada em Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Natural de Frei Miguelinho, no Agreste, Carina Beatriz de Souza Moura, de 18 anos, se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e soube da aprovação nesta terça-feira (28), data em que o resultado foi divulgado.

A jovem ficou na posição 33º do curso de Medicina na UFPE, do campus Caruaru, também no Agreste. Ela foi aprovada na ampla concorrência, com nota geral 855,88. Para a modalidade, eram ofertadas 40 vagas.

Na cidade de Caruaru, que fica a aproximadamente 63 km de distância de Frei Miguelinho, onde Carina reside com a família, a mais nova caloura estudará Medicina em período integral.

Em suas redes sociais, a pernambucana publicou um vídeo do momento em que soube da aprovação. "Agora o sonho se concretizou! Fera Medicina na Universidade Federal de Pernambuco. A aprovação no curso que quero, na faculdade que sempre sonhei. Nada seria possível sem eles. Minha família, meu porto seguro, minha fortaleza", escreveu Carina.

Carina Moura é filha de um comerciante e uma cabeleireira e sempre se dedicou aos estudos. Em entrevista à Folha de Pernambuco, no início de fevereiro, a jovem contou que estudava na cidade de Limoeiro, cerca de 70 km distante de casa.

"Eu estudava quase o dia todo, só parava para comer, ir para a academia e falar com os meus pais. Nesse período, eu fiz dois cursinhos, sendo um online, de Fernanda Pessoa, com a isolada de linguagens e redação, e um de matemática, que me deram todo o repertório que eu precisava para fazer uma boa prova".

Carina tirou nota 1.000 na redação do Enem 2022, que teve o tema: "Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil".

Da Folha de Pernambuco

ADEPE e Prefeitura realizam primeira entrega parcial da obra do Pátio da Feira de Frutas de Surubim

Hoje, a prefeita Ana Célia, junto ao secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico,  Denny Lapenda, e aos engenheiros da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE), realizou a primeira entrega parcial da obra do Pátio da Feira de Frutas e Verduras, com a liberação dos banheiros masculino e feminino. O projeto segue a todo vapor e já está 40% concluído.

Essa entrega vem se juntar a uma série  de melhorias do espaço do Pátio, como a reforma na parte estrutural e elétrica, a ampliação da cobertura com telhas isotérmicas e a cobertura completa da rua auxiliar ao pátio.

Da ASCOM

Empresas têm até esta terça-feira (28) para enviar comprovantes de rendimentos

As empresas e instituições financeiras têm até esta terça-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2023, cujo prazo de entrega está previsto para começar em 15 de março.

Os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar os comprovantes por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. No caso dos servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido no site https://sougov.economia.gov.br/sougov/ ou no aplicativo SouGov.br.

Os documentos servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu dados errados ou sonegou imposto. Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos trabalhadores no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.

Comprovantes na internet

Os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todas as contas correntes e de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.

Novo prazo

Tradicionalmente, o prazo de entrega começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir deste ano, porém, a declaração poderá ser enviada de 15 de março a 31 de maio. Segundo a Receita, a mudança foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega.

Segundo a Receita Federal, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chega à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, que proporciona mais comodidade e diminui a chance de erros pelo contribuinte, só é fornecido na metade de março.

Atraso e erros

Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir novo documento corrigido.

Se não receber os dados certos antes do fim de maio, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não precisa perder o prazo e ser multado. É possível enviar uma versão preliminar da declaração e depois fazer a declaração retificadora.

Por Agência Brasil | Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Por Alfredo Neto - Coluna Política | A unidade proclamada na Amupe

Em 56 anos de história, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) tem uma mulher eleita para presidência da entidade pela segunda vez. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), foi escolhida, ontem, por aclamação, para presidir até o próximo ano. O gestor de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), eleito para vice-presidência, assumirá o comando da Amupe no segundo ano do biênio, conforme acordo firmado dias antes pelas partes e outros agentes do processo.

A unidade e o consenso adotados na fase de articulação se estendem à nova gestão. Isso ficou claro no discurso de Conrado: “Esse mandato será baseado no diálogo e na troca de experiências, pois tenho a certeza de que, cada um que aqui está, tem muito a contribuir com suas vivências nas respectivas regiões”. Presente ao evento, a governadora Raquel Lyra (PSDB) também pregou união: “Nosso governo é aliado dos municípios”. Que tudo isso seja transformado em conquistas para os pernambucanos.

Posse – Vereador diplomado, Marquinhos Paz (PSB) foi convidado pelo presidente da Câmara de Limoeiro, Daniel Moura (PODE), por meio de ofício, para comparecer à reunião ordinária de hoje (28), a partir das 15h, para prestar juramento e tomar posse no cargo de vereador. O parlamentar assume a cadeira deixada pelo ex-vereador Jaciel do Parque (PDT), o qual teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, juntamente com a chapa proporcional do partido que disputou a Eleição 2020.

Agro – A edição deste ano da tradicional Exposição de Animais e Produtos Derivados do Carpina está confirmada para penúltima semana do mês de abril. O evento abre a agenda de exposições agropecuárias na Mata Norte e Agreste Setentrional, com promessa de reunir considerável número de bovinos e equinos. Expectativa para saber como será o olhar e o apoio da governadora Raquel Lyra (PSDB) para o setor que contribui fortemente para economia estadual.

Costura – A Associação das Costureiras Maria Inês Gomes de Moura recebe, hoje, 18 máquinas industriais e 02 de corte para o início do projeto Ateliê Escola, no Mutirão de Cima, em Limoeiro. Sob a coordenação do instrutor Jhonny Cleibson, dezenas de mulheres serão capacitadas no segmento de corte e costura. Os equipamentos foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar, por meio de parceria entre os deputados Gleide Ângelo e Felipe Carreras, ambos PSB.

Rápidas

UVP – Um grupo de vereadores de diferentes regiões lançou o nome Zé Raimundo (PP), de Serra Talhada, para disputar a presidência da União dos Vereadores de Pernambuco. O progressista conseguiu o apoio do conjunto de forças durante seminário realizado em Maceió (AL).

Bola Rolando – O prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge (PODE), anunciou, ontem (27), que promoverá a Copa Terra Amada de Futebol. Existe uma antiga cobrança por uma competição dessa natureza. Ele adiantou que o evento vai circular pela cidade e zona rural.

O povo quer saber – A sintonia e o diálogo entre Estado e Municípios serão permanentes? 

Do Blog do Agreste, Por Alfredo Neto - Terça, 28 FEV 2023

Fazenda anuncia reoneração de combustíveis em R$ 28,9 bilhões

A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou há pouco a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.

A assessoria de imprensa informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul Prates. De acordo com a assessoria, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poderá conceder uma entrevista coletiva para explicar o aumento das alíquotas assim que sair a decisão.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma:  R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.

Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.

O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023.

Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.

Por: Wellton Máximo | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Edson Barbosa participa do "Conversa Afiada", nesta terça (28)

Nesta terça-feira (28), o surubinense Edson Barbosa, participa do "Conversa Afiada" no Negócios & Informes. No bate-papo ao vivo com internautas, Edson, irá falar de sua trajetória pessoa, profissional e temas relacionados às lojas JH ELetro e Ellegance Noivas, além de temas relacionados ao cotidiano. 

A live será comandada pelo editor, Luís Fernando Germano, a partir de 19h30. O qual será transmitido ao vivo, através do perfil no Instagram (@negocioseinformes ), onde os internautas poderão interagir e concorrer a prêmio ou prêmios a definir. Para assistir, clique AQUI.

Perfil: Edson Barbosa, 35 anos, natural de Surubim, é graduado em Administração, tem licenciatura em matemática. Atua no setor privado como Gerente Comercial na JH Eletro, empresa que está há 14 anos, e também colabora como empreendedor na Ellegance Noivas.

Com R$ 6 bilhões a devolver, Valores a Receber volta a funcionar em 7 de março

Após ser suspenso em maio do ano passado, o Sistema de Valores a Receber (SVR) será reaberto em 7 de março, às 10h, e trará novidades importantes como impressão de telas, sala de espera virtual e consulta de valores de pessoa falecida. Antes disso, já a partir de amanhã terça-feira (28/2), também às 10h, será possível consultar se há valores a receber no sistema financeiro.

Com a reabertura, o Banco Central (BC) alerta para a possibilidades de golpes, e ressalta que o único site onde será possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.

 

Neste retorno, o BC implementou algumas importantes melhorias para os usuários:

Inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR, ampliando a possibilidade e o montante a receber.

Compartilhamento e impressão das telas e protocolos de solicitação do SVR, inclusive pelo WhatsApp, facilitando o acesso e guarda das informações do sistema.

Sala de espera virtual para manter o SVR aberto por prazo indeterminado, com acesso sem agendamento.

Consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro(a), testamentário(a), inventariante ou representante legal, informando os dados de contato da instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.

Mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares solicitar o valor via SVR, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações da solicitação: valor, data e CPF de quem solicitou.

O BC também destaca que todas as modificações foram realizadas prezando a segurança, facilidade de uso e conforto das pessoas, principalmente para os usuários de celular.

Atualmente, no SVR estão disponíveis aproximadamente R$ 6 bilhões de valores a receber para 38 milhões de CPFs e 2 milhões de CNPJs, referentes a:

contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível;

cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito;

recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados;

tarifas cobradas indevidamente;

parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas;

contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas com saldo disponível;

contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas com saldo disponível; e

outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Cuidado com o golpe 

O Banco Central destacou que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos. A autarquia não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais. Somente a instituição que aparece no Sistema de Valores a Receber é que pode contatar o cidadão, portanto, nunca forneça senhas. 

Por: Fernanda Strickland - Correio Braziliense

PIB de 2022 será divulgado na quarta; aposta é de crescimento de 3%

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve fechar 2022 com alta de 3%, ante 4,68% registrados em 2021, de acordo com as estimativas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre). O indicador oficial, que mede o nível da atividade econômica, será divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas analistas já preparam o terreno para dados que confirmem uma desaceleração da atividade no 4º semestre, que deve se estender ao longo de 2023.

Inflação e juros altos, dissipação do impulso da retomada pós-pandemia, renda baixa e menor disposição para o consumo, são alguns dos motivos listados para explicar o crescimento mais tímido. A atividade econômica vem apresentando sinais de desaceleração desde o 3º trimestre do ano passado, quando a economia avançou apenas 0,4%, a expectativa é de que no 4º semestre essa variação possa vir menor ou até mesmo no campo negativo.

Uma nota, divulgada em dezembro pelo então Ministério da Economia, apontava que a economia brasileira cresceria 3%, mesmo se a atividade econômica ficasse estagnada no 4º trimestre. No entanto, o mercado tem apresentado projeções um pouco mais pessimistas. O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) medido pelo Banco Central, considerado um indicador prévio de desempenho do PIB, encerrou acumulando alta de 2,90%, um pouco abaixo do desempenho estimado.

O economista do Banco Original Eduardo Vilarim afirma que se enquadra nesta visão um pouco mais pessimista. "Eu imagino uma queda de 0,1% no 4º trimestre e, com isso, fecharia o ano com uma alta de 2,9%. Algumas casas estão um pouco mais otimistas e apontam para um PIB um pouco mais constante no 4º trimestre, em 0%, e outras apontam uma alta de 0,1%. Eu me coloco na ponta um pouco mais pessimista", diz. Vilarim atribuiu a desaceleração no último trimestre a alguns fatores: "Indústria e comércio, sobretudo o varejo, foram duas atividades que contraíram bastante no 4º trimestre. Você consegue atribuir esse efeito a vários fatores diferentes, política monetária, por exemplo, é um dos maiores fatores negativos para a atividade."

Segundo o economista Claudio Considera, coordenador do Núcleo de Contas Nacionais (NCN) do FGV/Ibre, o maior impacto da variação em comparação a 2021 vem de um crescimento inflado pela retomada da pandemia. "Podemos atribuir essa desaceleração muito grande a um crescimento sobre um número que tinha ido muito mal no ano anterior, com a covid-19. Com a retomada das atividades presenciais e o fim do isolamento social, o setor de serviços avançou bastante e de certa forma este é o setor mais importante, por representar a maior parcela do PIB. Isso puxou as demais atividades", afirma.

Serviços decolando

O setor de serviços deve ser o grande destaque do PIB em 2022. Segundo os dados da Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE, o segmento, que representa cerca 78% do PIB doméstico, encerrou o ano passado em alta de 8,3%, ampliando o distanciamento com relação ao nível pré-pandemia para 14,4% acima do volume apresentado em fevereiro de 2020. Houve um crescimento, sobretudo no último mês, quando o setor apresentou expansão de 3,1%, com efeitos sazonais da Black Friday e Copa do Mundo.

A principal influência positiva para o ano veio do grupo de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio, que cresceu 13,3%. Outro destaque foi a alta de 24% em serviços prestados às famílias, terceira maior influência no indicador, puxada por segmentos como restaurantes, hotéis, bufê, catering e condicionamento físico.

"O setor de serviços foi o último a se recuperar com relação ao período de lockdown, sendo que verificamos uma demanda reprimida que impulsionou a retomada da atividade além do esperado. Cabe reforçar que o setor de serviços é composto, entre outros itens, pelo Turismo, Hotelaria, Bares, Restaurantes, Salões de Beleza etc, todos impactados pela covid-19", destacou o economista Renan Silva, professor do Ibmec Brasília. Para continuar lendo, clique AQUI! Foto: Peu Ricardo/Arquivo Folha

IPVA de veículos com placas terminadas em 9 e 0 vence nesta terça-feira (28)

Vence nesta terça-feira (28) a cota única ou primeira parcela do IPVA 2023 para veículos com placas terminadas em 9 e 0. A cota única dá desconto de 7%. 

A segunda parcela deverá ser paga até 29 de março, e a terceira e última parcela em 26 de abril.

O IPVA inclui a taxa dos bombeiros e o licenciamento, como também, multas vencidas até a data do pagamento.

No início do ano, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) enviou pelos correios os carnês de pagamento para o endereço dos proprietários. Quem ainda não o recebeu pode acessar o site e imprimir.

As datas para o pagamento das demais terminações de placas, seguem conforme o calendário a seguir, divulgado pelo Governo de Pernambuco:

Da Folha de Pernambuco / Ed Machado/Folha de Pernambuco

CDL Surubim divulga Comunicado sobre feriado de 06 de março, Data Magna de Pernambuco

O dia 6 de março é feriado oficial em Pernambuco. A data magna marca o início da Revolução Pernambucana de 1817, considerado o primeiro movimento pela Independência do Brasil. Até 2017, a comemoração acontecia no primeiro domingo do mês de março, como ponto facultativo. Com a promulgação da lei, criou-se mais um feriado entre o Carnaval e a Semana Santa, períodos que geralmente trazem prejuízos para o comércio devido aos muitos dias sem abrir.

Para o comércio, está facultado o direito de abertura dos estabelecimentos, no feriado de 06 de março, desde que comuniquem previamente ao sindicato que representa os comerciários e obedeçam as regras para esses casos definidas em convenção coletiva de trabalho.

Os comerciantes interessados devem realizar o procedimento no Sindicato dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços dos Municípios de Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e Surubim, através do fone (81) 9 8188-2220, Cleibson Mota.

Entenda por que 6 de março é a Data Magna de Pernambuco:

Instituído em 2017 pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o feriado estadual da Data Magna, celebrado em 6 de março, relembra o estopim da Revolução Pernambucana de 1817, movimento que tornou o Estado uma nação independente durante 75 dias. A República, apesar de breve, deixou um legado inestimável e inspira o povo até os dias atuais.

Este ano, pela sexta vez, a data será feriado. Mas, como este ano a data cai num domingo, o feriado não tem grande impacto sobre o horário e funcionamento dos serviços oferecidos em Pernambuco neste dia.

Em 6 de março de 1817, chegou aos ouvidos do então governador, Caetano Pinto, denúncia de que uma rebelião estava prestes a eclodir. Reunido com o Conselho Militar da Capitania, formado por oficiais portugueses graduados, foi dada a ordem para prender os líderes revolucionários. Os primeiros detidos foram os comerciantes Domingos Martins e Antônio da Cruz Cabugá, além do padre João Ribeiro Montenegro.

Painel criado em 1967 pelo artista
Corbiniano Lins
retrata a Revolução de 1817 -
Foto: Henrique Genecy/Arquivo Alepe

Entretanto, quando chegou a vez dos militares, o quadro mudou. A faísca que faltava para acender a
revolução surgiu no Forte das Cinco Pontas. Ao dar ordem de prisão aos rebeldes, o brigadeiro português Manoel Barbosa foi morto pelo capitão José de Barros Lima, o Leão Coroado, que, em seguida - após os oficiais portugueses fugirem do local -, uniu a tropa e libertou os aprisionados.

O extremismo do ato fez o movimento restrito a espaços secretos ganhar as ruas. O governador Caetano Pinto acabou fugindo do Palácio e se abrigou no Forte do Brum, de onde foi expulso. Começava então os 75 dias em que quatro estados nordestinos (Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte) se juntaram em uma única nação chamada Pernambuco, 70 anos mais jovem que a brasileira.

De acordo com a Alepe, a Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017 estabelece que o Poder Público realize, em todo dia 6 de março, hasteamento solene da bandeira de Pernambuco no Palácio do Governo e colocação de flores no Monumento aos Revolucionários, que fica na praça da República, no bairro de Santo Antônio, na área central do Recife.

A data ainda prevê a realização anual, em março, de Reunião Solene na Assembleia para entrega da Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca. 

Da Redação Negócios & Informes com o Portal  Folha de Pernambuco.

Receita Federal divulga regras para declaração do Imposto de Renda; saiba quem deve declarar

A Secretaria da Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (27), as regras para a declaração do Imposto de Renda 2023, ano-base 2022. O prazo começa às 8h do dia 15 de março, e se estende até 31 de maio deste ano. Confira detalhes da declaração:

Quem deve declarar:

- Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

- Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

- Quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;

- Quem teve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural no ano de 2022;

- Quem tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil;

- Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2022;

- Quem optou pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda, também precisa prestar contas ao Fisco;

- Ficam dispensados de serem informados os saldos em contas-corrente abaixo de R$ 140, os bens móveis, exceto carros, embarcações e aeronaves, com valor abaixo de R$ 5 mil;

- Também não precisam ser informados valores de ações, assim como outro ativo financeiro, com valor abaixo de R$ 1 mil;

- As dívidas dos contribuintes que sejam menores do que R$ 5 mil em 31 de dezembro de 2022 também não precisam ser declaradas.

Entrega da declaração

As declarações do IRPF poderão ser entregues a partir do dia 15 de março - quando o programa para preenchimento do documento será disponibilizado para download - e seguem até o dia 31 de maio.

Lotes de restituição:

As restituições serão pagas a partir do dia 31 de maio, quando o primeiro lote estará disponível. A consulta do valor da restituição poderá ser feita no site da Receita Federal (gov.br/receitafederal) ou nos aplicativos "Meu Imposto de Renda"; "Pessoa Física"; "Receita Federal".

Confira cronograma de pagamentos abaixo:

1º lote: 31 de maio

2º lote: 30 de junho

3º lote: 31 de julho

4º lote: 31 de agosto

5º e último lote: 29 de setembro

Priorização do recebimento da restituição:

- Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;

- Idosos com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave;

- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;

- Contribuintes que utilizam a pré-preenchida e/ou optarem por receber a restituição por PIX;

- Demais contribuintes.

Declaração pré-preenchida:

Os contribuintes terão acesso a  declaração pré-preenchida desde o início do prazo de entrega. Os dados da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), fornecidos por pessoas jurídicas pagadoras, empresas do ramo de imóveis e prestadores de serviços de saúde, são processados e, em seguida, utilizados para o preenchimento prévio das declarações de pessoas físicas.

Por Portal Folha de Pernambuco / Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Por Alfredo Neto - Coluna Política | Todos os eleitos foram votados em Limoeiro

Em Limoeiro, com a não reeleição de Ricardo Teobaldo (PODE) para o terceiro mandato consecutivo de deputado federal, algo muito ouvido nas esquinas, praças e rodas de conversa logo após o resultado ser divulgado foi: “Limoeiro não tem mais deputado federal”. Com o início da nova legislatura, em primeiro de fevereiro passado, a afirmativa voltou a ecoar. A cidade não tem mais um parlamentar limoeirense. Isso é fato. Mas o eleitor deve sempre analisar os números.

 

Talvez poucos saibam, mas os 25 deputados federais eleitos e reeleitos foram votados em Limoeiro. Entre 22 e 1.663 votos, todos tiveram ajuda dos limoeirenses nas respectivas campanhas vitoriosas. Portanto, da mesma forma que tiveram votos de confiança nas urnas, cabe o retorno com destinação de emendas parlamentares e afins do cargo. Ao mesmo tempo, importante e necessária a cobrança do eleitor. Eles não pedem votos? É pedir atenção para o município.

Corte – O Governo Federal irá excluir, a partir de março, mais de 1,5 milhão de cadastros irregulares no programa Bolsa Família (Auxílio Brasil). São famílias com renda acima do limite para atendimento e, entre elas, cerca de 400 mil são de cadastros unipessoais. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. O “pente-fino” do governo está focado na revisão de cinco milhões de cadastros.

Segurança – A cobrança pelo novo concurso para Polícia Militar de PE se tornou uma “onda” nas redes sociais: #concursoPMPE2023. Profissional da área, a delegada e deputada estadual Gleide Ângelo (PSB) tem reforçado o coro, inclusive, apresentando números da defasagem dos efetivos das polícias Militar e Civil. A governadora Raquel Lyra (PSDB), que herdou o déficit da gestão Paulo Câmara (sem partido), vem sendo pressionada para sinalizar para realização do certame.

Rápidas

João Alfredo – O suplente de vereador Jaelson de Brejinhos (PSD) foi anunciado como novo integrante do grupo político do prefeito Zé Martins (sem partido). No último pleito municipal, Jaelson esteve no palanque adversário e obteve 229 votos.

Voltou – Ao retornar ao estado para reassumir o governo de PE, Raquel Lyra (PSDB) elogiou a atuação da vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania), que esteve no comando durante o período carnavalesco. Nos comentários, pediram mais ação e menos palavras bonitas.

O povo quer saber – Quando a governadora anunciará novo concurso para segurança pública de PE?

Do Blog do Agreste - Por Alfredo Neto, SEG, 27 FEV 2023

Chuvas de fevereiro em Surubim já ultrapassam média do mês

 Imagem da estrada que dá acesso a
Comunidade do Alto Santa Luzia.
(Foto: Luís Fernando Germano
/ Negócios & Informes)

Fortes chuvas foram registradas em Surubim na Quarta-feira de Cinzas (22) e na última quinta-feira (23). Só nestes dois dias, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (24) pela Apac (Agência Pernambucana de Águas e Clima), o acumulado ultrapassou a precipitação esperada para todo o mês de fevereiro. Choveu 29,3 mm e 24,9 mm respectivamente, totalizando 54,2 mm em 48h. A média de chuvas para fevereiro conforme o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) é de 41,6 mm. Até agora foram apenas três dias de chuva este mês em Surubim, somando 54,7 mm. Afora as precipitações desta semana, somente 3 mm foram anotados no dia 05.

Na quarta-feira, por volta das 21h, um raio atingiu uma algarobeira na Rodovia PE-90, próximo à Estação da Compesa e à entrada da Avenida São Sebastião. A descarga elétrica abriu o tronco da árvore, mas apesar do impacto e da área ser bastante habitada, não ocorreram maiores prejuízos, de acordo com moradores do local. No dia seguinte, as chuvas chegaram à tarde com relâmpagos e trovões, porém nada de grave foi registrado.

Foto: Alan Lucena/ Correio do Agreste)

Em janeiro, choveu em Surubim 25,8 mm, 68% do esperado, portanto, abaixo da média histórica que é de 37,9 mm. Que as chuvas de fevereiro sejam prenúncio de um bom inverno em 2023!

Do Correio do Agreste

Mais 2,7 mi de pessoas poderão sacar abono salarial a partir de abril

Mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.

A lista de novos beneficiados estará disponível a partir de 5 de abril. Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original.

Com a medida, o número de beneficiados com o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) salta de 22 milhões para R$ 24,7 milhões em 2023. O abono salarial começou a ser pago no último dia 15, para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que o reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Segundo o ministério, a mudança melhorou a identificação das divergências na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a correção dos dados por parte do empregador ou do trabalhador passa a ocorrer de forma automática, com base no cruzamento das informações.

O trabalhador poderá pedir recurso a partir de 5 de abril nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos uf pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).

Benefício

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Por: Agência Brasil | Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Pernambuco registra queda no número de mortes em BRs durante o Carnaval de 2023

A Operação Carnaval 2023 realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou queda no número de mortes em BRs de Pernambuco durante o feriado.

A PRF contabilizou, dos dias 17 a 22 deste mês, 50 sinistros, com 55 feridos e uma morte no estado de Pernambuco - no feriado do ano passado, mesmo sem ter havido Carnaval devido à pandemia da Covid-19, foram registradas, 25 de fevereiro a 2 de março, 50 colisões, com 56 feridos e sete mortes.

A morte registrada este ano ocorreu por atropelamento de pedestre, na BR-101, no Curado, no Recife. A Delegacia da PRF de Petrolina registrou mais outra vítima fatal por atropelamento, mas na BR 407, em Juazeiro, na Bahia.

 

Fiscalização

Segundo a PRF, foram intensificadas, durante seis dias, as ações para coibir infrações graves, sendo fiscalizados 5.641 veículos e 7.065 pessoas.

Das 3.007 autuações emitidas, destacam-se 390 por ultrapassagens em local proibido, 153 pelo não uso do cinto de segurança, 69 pela falta do capacete e 46 pela ausência da cadeirinha.

Para coibir o transporte irregular de mercadorias, foram registradas 327,2 toneladas de carga com excesso de peso e emitidas 23 autuações por essa infração.

Uma das principais preocupações da PRF durante o Carnaval foi a mistura de bebida e direção. Para retirar motoristas sob efeito de álcool das rodovias, foram realizados 3.489 testes com o bafômetro, que resultaram em 76 autuações, sendo 14 por constatação e 62 por recusa, além de serem efetuadas quatro prisões de condutores embriagados.

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A fiscalização também resultou no recolhimento de 260 veículos e 272 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs). 

Durante a operação, foram prestados 111 auxílios a motoristas que tiveram panes nos veículos ou se envolveram em colisões sem vítima, além de serem afastados ou recolhidos 101 animais de grande porte das rodovias.

O Núcleo de Operações Aéreas da PRF e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizaram três resgates aeromédicos de vítimas graves, sendo um na PE 60, em Camela, um na BR 101, no Cabo de Santo Agostinho, e outro em Itamaracá.

Já as ações de combate ao crime resultaram em cinco veículos recuperados e 27 pessoas detidas, por diversos delitos, como uso de documento falso, receptação de veículo roubado, contrabando ou através do cumprimento de mandados de prisão.

Com foco na promoção da mobilidade e da segurança viária nas rodovias federais de Pernambuco, as atividades de educação para o trânsito buscaram sensibilizar condutores, passageiros e pedestres sobre cuidados que preservam vidas no trânsito.

A iniciativa alcançou 2.786 pessoas, através de abordagens educativas com o uso de QR Codes, orientações em coletivos e palestras do Cinema Rodoviário. 

Por Portal Folha de Pernambuco 

Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês

O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado.

Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro.

“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou Malaquias durante a entrevista.

A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel. Essas isenções haviam sido concedidas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nesta quinta-feira (23), Lula encontrou-se com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o reajuste dos combustíveis. Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores, no entanto, dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.

No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados hoje, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.

Por Agência Brasil / Foto: bere_moonlight0 por Pixabay

Prefeitura de Casinhas segue com inscrições para 3 processos seletivos até esta sexta (24)

A Prefeitura de Casinhas, no estado de Pernambuco, tornou pública a abertura das inscrições de três novos Processos Seletivos, válidos por um ano, destinados à contratação de 22 profissionais de diferentes áreas. Confira as vagas disponíveis: 

- Edital nº 02/2023: professor de ensino fundamental - 1ª a 4ª série (11), professor de educação infantil (7), professor de educação física - 5ª a 8ª série (1);

- Edital nº 03/2023: psicólogo (2);

- Edital nº 02/2023 - FMAS: visitador domiciliar - Programa Criança Feliz (1).

Dentro do quantitativo de vagas, constam as reservadas para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital. Para participar, é necessário que os interessados tenham ensino médio e superior completos, licenciatura plena, registro no respectivo conselho de classe e curso de formação voltado ao Programa Criança Feliz. Os profissionais terão jornadas de trabalho de 150 horas aulas ou entre 30 e 40 horas semanais, e receberão remunerações de um salário mínimo vigente ou no valor de R$ 1.400,00. O contrato de trabalho será válido pelo período máximo de um ano.

As inscrições tiveram início no dia 15 de fevereiro de 2023 e seguem até esta sexta-feira, dia 24, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no caso dos editais nº 02/2023 nº 03/2023, e na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para o edital nº 02/2023 - FMAS. As Secretarias ficam localizadas, respectivamente, na Praça Nossa Senhora das Dores, nº 31, com funcionamento das 8h às 16h, e na rua Severino Augusto de Miranda, S/N, das 8h às 14h. A seleção ocorrerá através de análise de experiência profissional e títulos. Informações complementares podem ser obtidas por meio dos editais.

Do Mais Casinhas