PAA vai priorizar mulheres, negros, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi relançado pelo Governo Federal na última quarta-feira (22), no Recife. Com o objetivo de incentivar a produção local e o consumo de uma alimentação saudável, o programa deverá contribuir no desenvolvimento econômico das comunidades rurais. Uma das novidades do PAA é o aumento de R$ 12 mil para R$ 15 mil no valor individual que pode ser comercializado pelos agricultores familiares, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta.

O programa consiste na compra de alimentos produzidos pelos agricultores familiares para abastecer escolas, hospitais, restaurantes populares e cozinhas solidárias, combatendo, portanto, a fome de famílias em situação de vulnerabilidade social e incentivando os produtores. "O que nós anunciamos é um passo muito importante para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e, sobretudo, na qualidade de vida do povo que costuma trabalhar na agricultura. Vai ser uma coisa extraordinária”, destacou o presidente Lula.

Segundo o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, os alimentos produzidos serão comprados a preço de mercado. O PAA também retoma a participação da sociedade civil na gestão, por meio do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA, e institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%). O novo formato terá como prioridade o fomento da produção familiar de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agrária, negros, mulheres e a juventude rural.

O agricultor e coordenador de uma das Compras com Doação Simultânea em parceria com a Conab em Pernambuco, Daniel Severino, afirmou que o  PAA vai beneficiar seis instituições, com impacto em mais de 1,2 mil famílias, com doações a cada 15 dias. “É um impacto tanto na economia, quanto na instituição que vai receber. A gente vai fazer com que esses alimentos realmente cheguem para essas pessoas que mais precisam. Além da garantia que o recurso seja para a agricultura, sem atravessador", disse. Durante o relançamento, também foi assinado o decreto que reinstala o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e cria o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, destacou a importância do PAA para o país. “O PAA faz parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e, juntamente com outros órgãos do Governo Federal, estados, municípios, pequenos produtores e entidades sociais, estimula a produção de alimentos pelos agricultores familiares”, explicou.

Desde a criação em 2003, o programa registra um investimento de mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos e a participação de mais de 500 mil agricultores familiares em todo o Brasil. Além disso, são atendidas com o fornecimento de alimentos, em média, 15 mil entidades por ano.  Mais de 50% dos recursos são destinados a municípios que têm de 10 mil a 50 mil habitantes.

 

Com Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social