O projeto original é de autoria do Executivo e foi modificado pelo relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A expectativa é que a proposta vá a votação no plenário da Câmara ainda nesta semana. O tema será debatido em reunião de líderes nesta terça-feira, com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Hoje, o percentual obrigatório de adição de álcool etílico combustível à gasolina em todo o território nacional é de 22%, sendo que o governo pode aumentar esse percentual para até 27,5%, e diminuir para até 18%. O intervalo de tolerância é para possíveis modificações do mercado de energia e viabilidade técnica. Já o biodiesel tem percentual obrigatório de 14%,.
Para a mistura etanol na gasolina, passará a ser fixado o percentual de 27% obrigatório e o Executivo poderá elevar o percentual até o limite de 35%, desde que constatada a sua viabilidade técnica, ou reduzi-lo a 22%. Para a mistura de biodiesel no óleo, o aumento começará escalonado em 15%, em 2025, chegando a 20% em 2030. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ainda poderá elevar o percentual de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final para até 25%.
Arnaldo Jardim disse que a Anfavea já aprovou a mistura máximo de até 30% de etanol em gasolina, para os atuais motores produzidos pelo mercado, mas a indústria trabalha para elevar essa capacidade.
– Tem testes para mensurar o incremento da mistura. (O aumento) Está vinculado à existência de novos testes – afirmou.
O relator ainda acrescentou na proposta a obrigatoriedade de biometano no gás natural, partindo de 1% do volume total do gás natural comercializado, em 2026, e chegando a 10%, em 2034, conforme deliberação do CNPE.
Por Agência O Globo | Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco